05/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
04/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/08/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
11/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/06/2025 10:49

Iniciada a execução
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RAMOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
07/04/2025 11:11

Homologada a liquidação
07/04/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RAMOS em 03/04/2025
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01dec99 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Notifique-se o autor para impugnar os cálculos apresentados pela reclamada #id:0d69397, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR RAMOS
20/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
20/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/03/2025 22:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2025 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b1270 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Venha a reclamada com a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros indicados em #id:d0b7bc4, sob pena de não serem conhecidos, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/02/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/02/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RAMOS em 03/02/2025
28/01/2025 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 17:08

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
19/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/12/2024
28/11/2024 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 12:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RAMOS em 23/10/2024
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RAMOS
14/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2024 15:10

Iniciada a liquidação
14/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo