26/03/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2024 22:08

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 03:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/03/2023 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2023 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO
10/03/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO
10/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/02/2023 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/02/2023 12:50

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/02/2023 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/02/2023 14:08

Encerrada a conclusão
22/11/2022 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO em 21/11/2022
21/11/2022 15:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/11/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO
03/11/2022 17:53

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
11/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2022
10/10/2022 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:27

Incluído em pauta o processo para 25/10/2022 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 25-10-2022 ()
06/09/2022 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/09/2022 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/07/2022 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2022 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/07/2022 09:28

Retirado de pauta o processo
16/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
15/06/2022 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:27

Incluído em pauta o processo para 05/07/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 05-07-2022 ()
22/03/2022 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2022 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/03/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANISFESTAÇÃO E HABILITAÇÃO)
26/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/02/2022
18/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/02/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/02/2022 19:31

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/02/2022 22:36

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
25/09/2020 09:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO em 14/08/2020
14/08/2020 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RR RTE)
14/08/2020 16:17

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AIRR RTE)
31/07/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO
25/07/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/06/2020
25/06/2020 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/03/2020 17:22

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
30/03/2020 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ERICA DE SOUZA SANTANA em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FEITOSA BREVES em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO em 18/11/2019
14/11/2019 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/11/2019
05/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
18/10/2019 12:50

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 10:00:00, Sala 4 - Em mesa - 29-10-19)
15/10/2019 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2019 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/09/2019 04:48

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/09/2019
19/09/2019 04:48

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO em 18/09/2019
12/09/2019 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/09/2019
06/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 13:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE SANTOS ARAUJO - CPF: *88.***.*81-46 e provido em parte
25/07/2019 13:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 / null
10/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2019
09/07/2019 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 08:20

Incluído o processo em pauta (23/07/2019, 10:00:00, Sala 1Des. Mario Sergio 23-07-19)
22/06/2019 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2019 19:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/03/2019 18:29

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
12/03/2019 16:53

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/02/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/01/2019 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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