06/05/2025 15:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 857cf47 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 21:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d83c508 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTOBÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA-RJ Assim registrou a E.Turma: "Nessa toada, consoante posicionamento firmado pelo STF nos autos do RE nº 883.642/AL-RG, Tema nº 823 de repercussão geral, os sindicatos possuem ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos substituídos, a tornar desnecessária a juntada de procuração na execução individual de título coletivo.

Dispensa-se assim maiores elucubrações.

Portanto, casso a decisão do Juízo de Origem que extinguiu o feito, determinando o seu regular prosseguimento.

Neste molde, dou provimento." A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho.

Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /amcm/ RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 23:09

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/01/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:08

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 11/11/2024
06/11/2024 22:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/10/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
16/10/2024 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
23/09/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 09/09/2024
02/09/2024 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
22/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido
31/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 20-08-2024 ()
26/07/2024 14:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 19-07-2024 ()
24/04/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/02/2024 11:56

Determinada a requisição de informações
02/02/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/02/2024 11:53

Encerrada a conclusão
02/02/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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