28/02/2025 12:18

Arquivados os autos definitivamente
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 21/02/2025
13/02/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100582-65.2021.5.01.0342 RECLAMANTE: ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA RECLAMADO: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ciente(s) da expedição de alvará(s). VOLTA REDONDA/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
12/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 29/01/2025
16/12/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
18/11/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/11/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 13/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
04/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
04/11/2024 15:41

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/10/2024 15:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.558,85)
30/10/2024 15:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
30/10/2024 15:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 3.448,95)
30/10/2024 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 10.392,32)
25/10/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
21/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 08/10/2024
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
24/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
24/09/2024 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
19/09/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
09/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
26/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 23/08/2024
23/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
19/08/2024 12:20

Homologada a liquidação
01/08/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/07/2024 16:23

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
10/07/2024 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c54e3ab proferido nos autos.

Despacho - Apresentação de CálculosIntime-se o reclamante a, no prazo de dez dias, apresentar os cálculos para a liquidação do título judicial, observando-se as seguintes prescrições:a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.

Em havendo apuração de horas extras, deverá a parte apresentar demonstrativo diário e mensal, onde se possa verificar o procedimento utilizado para a quantificação de tal rubrica, bem como cartões de ponto, ficha de registro de empregado, onde se possam verificar afastamentos e, ainda, contracheques nos quais se possa verificar evolução salarial, base para o salário-hora e eventuais valores pagos sob idêntico título.

Considerando-se a prescrição do artigo 22,§6º da Resolução 185/2017 do CSJT, com redação dada pela Resolução 241/2019, sugere-se que as partes apresentem seus cálculos utilizando-se do Pje-calc., anexando o arquivo executável através do tipo de petição planilha de cálculos.b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394); c) atualizar o crédito trabalhista nos termos do julgado, em havendo decisão expressa quanto a juros e correção monetária.

Acaso não haja decisão expressa, a parte deverá aplicar a decisão proferida nos autos da ADC 58, pelo STF.

Não havendo disposição expressa, a data tida como época própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir com a decisão que a fixou, nos termos da s. 439 do c.

TST.d) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: f.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e f.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);e) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);f) apurar a cota previdenciária patronal e SAT (descabida a apuração do valor devido a TERCEIROS, ante os termos da s. 36 deste Regional), incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99), g) para a correção dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, deverá a parte observar a prescrição da súmula 368 do c.

TST.Inerte, intime-se a parte reclamada, conforme parâmetros supra.Apresentada a conta, intime(m)-se à(s) reclamada(s) a impugnar(em) os cálculos ofertados, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Havendo apresentação de impugnação, esta deverá vir de forma fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos da prescrição do §2º do artigo 879 da CLT e, ainda, diante do entendimento já sumulado neste Regional, através da súmula 67: "Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT."Na ausência de apresentação de cálculos, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
25/06/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:14

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: e2c21ba) para Manifestação
24/06/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/06/2024 15:12

Iniciada a liquidação
24/06/2024 15:12

Transitado em julgado em 28/05/2024
10/06/2024 14:25

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2022 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 04/08/2022
01/08/2022 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/07/2022 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (contra razoes RO RTE)
14/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 22:38

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
12/07/2022 22:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
12/07/2022 22:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA sem efeito suspensivo
12/07/2022 22:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
08/07/2022 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 07/07/2022
07/07/2022 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (razoes do RO do RTE)
23/06/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
23/06/2022 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
14/06/2022 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 08/06/2022
06/06/2022 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões (razoes contra razoes embargos de declaração)
01/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
31/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/05/2022 14:08

Encerrada a conclusão
30/05/2022 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 27/05/2022
28/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 27/05/2022
26/05/2022 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (razoes RO do RTE)
24/05/2022 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2022 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/05/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
13/05/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
13/05/2022 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/05/2022 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
13/05/2022 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
03/05/2022 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2022 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/05/2022 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/02/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
16/02/2022 16:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2022 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/02/2022 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2022 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/10/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
25/10/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
25/10/2021 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2022 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA em 05/10/2021
05/10/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/10/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (defesa, documentos e provas RTE)
24/09/2021 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA
10/09/2021 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/09/2021 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
07/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 06/09/2021
11/08/2021 16:29

Expedido(a) notificação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
09/08/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2021 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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