07/05/2025 12:47

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 12:46

Transitado em julgado em 15/04/2025
07/05/2025 12:46

Encerrada a conclusão
22/04/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/03/2025
17/03/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES em 28/02/2025
22/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b950c46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, declara-se a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do CPC.

Não há condenação em honorários advocatícios.

Defere-se à reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamante, no importe de R$471,96, calculadas sobre R$23.598,00, valor ora dada à causa.

Isenta. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 15 de fevereiro de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
15/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
15/02/2025 12:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 471,96
15/02/2025 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
10/02/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/02/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:21

Audiência una realizada (04/02/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 12:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/12/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES em 29/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
19/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/10/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS
23/10/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
23/10/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA MARIA VIEIRA GUEDES
23/10/2024 13:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:17

Audiência una designada (04/02/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:14

Audiência una cancelada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:08

Audiência una designada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:08

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/06/2024 10:44

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo