27/06/2025 12:32

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 24/06/2025
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS em 24/06/2025
09/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
06/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
06/06/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/06/2025 13:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.747,64)
06/06/2025 13:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 41.768,01)
05/06/2025 14:12

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
26/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2025 11:40

Quitada a RPV (ID: a9563c4) no valor de #Oculto#
13/05/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2826aa proferido nos autos.

O enquadramento da verba em Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório observar-se-á pela legislação do ente público vigente à data do trânsito em julgado da sentença de mérito, da fase de conhecimento.

Assim, indefere-se o pedido da reclamada, pois a limitação a 20 salários mínimos para pagamento de RPV, estabelecida pela Lei Estadual nº 7.507/2016, é posterior ao trânsito em julgado ocorrido em 24/08/2015 (ID e6a5137).

Intime-se a reclamada para o pagamento do RPV (ID a9563c4), no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
19/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
19/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
19/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 10/03/2025
18/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a924df2 proferido nos autos.

VISTOS ETC. 1 - or ora, venham as Partes com a juntada da cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença de mérito dos autos do Processo nº. 0068400-33.2009.5.01.0023, em 10 dias. 2 - Cumprido, voltem os autos conclusos para maiores deliberações. MDA/ MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
15/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
15/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
15/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2025 22:57

Encerrada a conclusão
14/02/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2025 07:14

Encerrada a conclusão
06/02/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/02/2025 19:24

Encerrada a conclusão
06/02/2025 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 04:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/02/2025 04:58

Encerrada a conclusão
03/02/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/02/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
30/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/01/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/12/2024 11:38

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/12/2024 14:57

Iniciada a execução
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 21/11/2024
04/10/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
30/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
30/09/2024 17:23

Homologada a liquidação
30/09/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS em 03/09/2024
19/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS
16/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/08/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
01/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2024 12:20

Iniciada a liquidação
30/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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