05/06/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 14:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 200f94d) para Contrarrazões
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
16/05/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação (CRRO - Estado)
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 15/05/2025
07/05/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
30/04/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 22:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2025 22:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 27/02/2025
26/02/2025 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1877314 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, devidamente qualificado nos autos, opõe embargos de declaração em 09/12/2024.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares.

Alega a Embargante que a sentença proferida julgou procedente o pedido de adicional de insalubridade merece ser reformada pois a prova pericial realizada em 2024 não retrata a realidade do local de trabalho no período de 27/03/2020 a 19/11/2021.

Claramente busca a Reclamada, na realidade, a reapreciação das provas por meio dos embargos declaratórios, devendo valer-se do recurso adequado para este fim, de modo que improcede o pedido nesse particular.

Vale ainda salientar que a Embargante foi devidamente intimada quanto ao conteúdo do laudo pericial, deixando de apresentar impugnação quanto ao seu conteúdo, operando-se a preclusão a respeito das conclusões contidas no laudo pericial.

Ademais, a apresentação de documentos como PCMSO, LTCAT e PPRA somente em sede de embargos declaratórios, é claramente intempestiva, não podendo ser utilizado como meio probatório, nos termos da Súmula 8 do C.

TST. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração do 1º Reclamado para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.

Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
13/02/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 21:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
13/02/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
11/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
13/12/2024 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO (ESTADO))
09/12/2024 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
01/12/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/12/2024 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
01/12/2024 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/11/2024 10:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - ERJ)
28/11/2024 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/11/2024 12:34

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 18:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 08/10/2024
04/10/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a não homologação do laudo)
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
20/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 05/09/2024
06/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 30/08/2024
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024
22/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 19:46

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
21/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
21/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/08/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 26/06/2024
20/06/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial)
07/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/06/2024
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
27/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
10/05/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
06/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
04/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/05/2024
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/04/2024
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024
17/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 15/04/2024
09/04/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 19:19

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
02/04/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 19/03/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024
14/03/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/02/2024 12:34

Juntada a petição de Réplica
16/02/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada de quesitos e indicação de assistente técnico)
31/01/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/01/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 13:40

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição (ERJ))
27/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 26/05/2023
17/05/2023 19:14

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2023
05/05/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:10

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/04/2023 11:30

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
14/04/2023 11:33

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2023 09:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 11/04/2023
10/04/2023 13:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2023
24/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2023
21/03/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ - Prazo Decreto-lei 779)
16/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
15/03/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 13:32

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2023 09:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 13:32

Audiência una por videoconferência cancelada (25/04/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2022 09:46

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo