28/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
14/08/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
12/08/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
12/08/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2025 13:41

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2c40771) para Manifestação
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE FREITAS em 01/08/2025
31/07/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
29/07/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE FREITAS em 23/07/2025
21/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
18/07/2025 18:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de HUMBERTO DE FREITAS
17/07/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAIO CESAR SOARES GODINHO
16/07/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
14/07/2025 09:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.892,02)
11/07/2025 09:13

Expedido(a) alvará a(o) HUMBERTO DE FREITAS
11/07/2025 09:10

Iniciada a execução
07/07/2025 10:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/07/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
05/07/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/06/2025 04:29

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:29

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:29

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/06/2025
28/06/2025 04:29

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE FREITAS em 27/06/2025
17/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e8a6e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas à parte autora da garantia do Juízo.

In albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Para tanto, indique a parte autora número de conta corrente ou conta poupança, viabilizando assim, o depósito em conta.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO DE FREITAS
13/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
13/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE FREITAS em 06/06/2025
06/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/06/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a80a762 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID 9553987, exceto, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às respectivas parametrizações dos mesmos, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID 387b781, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 2.872,86, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 2.872,86 IRRF - ISENTO É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DEJT e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
28/05/2025 14:30

Homologada a liquidação
28/05/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2025 10:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4888962) para Manifestação
28/05/2025 10:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: c0fee1f) para Manifestação
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE FREITAS em 30/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/04/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
12/04/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03b80b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Intime-se a parte autora para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela reclamada, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

No mesmo prazo, manifeste-se o exequente acerca da alegação de coisa julgada.

Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO DE FREITAS
28/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE FREITAS
28/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/03/2025 12:47

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 11:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/03/2025 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 14:42

Iniciada a liquidação
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100284-37.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
06/03/2025 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo