13/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
02/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
02/06/2025 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS sem efeito suspensivo
02/06/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
02/06/2025 13:59

Encerrada a conclusão
05/05/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 30/04/2025
29/04/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dd455f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, conheço os embargos de declaração opostos ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
08/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
08/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
08/04/2025 19:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
04/04/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
18/03/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d223d5e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após, conclusos à i.

Magistrada vinculada para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
07/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
07/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
07/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 25/02/2025
20/02/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74943d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA, em face de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, decido: Declarar a inexigibilidade das pretensões relativas a pagamentos anteriores a 31/01/2018, ante a ocorrência da prescrição quinquenal (art. 7º, XIX, CF/88; art. 11, da CLT; Lei nº 14.010/2020), julgando-as extintas com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC; No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e condenar o reclamado a pagar à reclamante as diferenças do adicional de insalubridade no período de 22/03/2020 a 22/05/2022 e o intervalo intrajornada suprimido, nos termos da fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Honorários periciais, pelo reclamado, nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo réu no montante de R$ 200,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 10.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
11/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/02/2025 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/12/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 28/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 21/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
06/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
06/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
06/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
25/07/2024 20:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 02/07/2024
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 02/07/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed7481 proferido nos autos.

Reinclua-se o feito em pauta de instrução.

Ato contínuo, intimem-se as partes para ciencia do laudo pericial apresentado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
24/06/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
24/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/06/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 17/06/2024
07/05/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 06/05/2024
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 03/05/2024
04/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 03/05/2024
25/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
24/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
24/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/04/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
05/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 04/04/2024
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 25/03/2024
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 25/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 22/03/2024
16/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
15/03/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
15/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/03/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
07/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/03/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
21/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
21/02/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/02/2024 08:02

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2024 14:33

Juntada a petição de Réplica
16/02/2024 01:07

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 02:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 24/11/2023
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA em 13/11/2023
01/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
31/10/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
31/10/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA FELIX DE OLIVEIRA
04/10/2023 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 16:11

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 31/07/2023
23/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
21/06/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/06/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo