04/06/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2025 01:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a8395e proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 9c1ea1d, através da intimação publicada no dia 10/03/2025 (ID. d2b064e).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. ac4f3a8) foi interposto tempestivamente no dia 20/03/2025, isento de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. f6e6c72 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 20/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/03/2025
20/03/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c1ea1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por José Carlos Araújo da Silva em face de Grupo Casas Bahia S.A., julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pelo autor, no valor de R$ 2.773,44, calculadas como 2% sobre R$ 138.672,00 (valor da causa), isento do pagamento nos termos do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
10/03/2025 23:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.773,44
10/03/2025 23:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
03/03/2025 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 10:15

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 13:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.773,44
26/02/2025 13:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
26/02/2025 13:42

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/12/2024 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:22

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:54

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 09:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/11/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 08:58

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2024 08:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 08:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/02/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
22/02/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/03/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 14:25

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
23/10/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
23/10/2023 09:37

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo