09/09/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/08/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
12/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/07/2025 17:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 08/05/2025
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER DE MOURA NASCIMENTO em 08/05/2025
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA PACHECO em 08/05/2025
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 15:11

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
07/04/2025 15:11

Expedido(a) edital a(o) WAGNER DE MOURA NASCIMENTO
07/04/2025 15:11

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO DA SILVA PACHECO
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER DE MOURA NASCIMENTO em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA PACHECO em 26/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101184-27.2019.5.01.0051 : LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA : DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FERNANDO DA SILVA PACHECO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da sentença id 28b73bd: "Vistos, etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando o direcionamento do feito executivo contra FERNANDO DA SILVA PACHECO, WAGNER DE MOURA NASCIMENTO e BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Os suscitados foram citados por edital, frustradas as tentativas de citação pessoal conforme certidões do Oficiais de Justiça.

Não apresentaram defesa.

Não foram especificadas provas in concreto, razão pela qual passo a decidir o incidente em epígrafe. É o que há para relatar. Fundamento e Decido: Como é cediço, o princípio da separação entre as sociedades e sócios não pode se transformar num dogma, impossibilitando que as normas alcancem sua finalidade.

Assim, sempre que os efeitos da personificação jurídica levarem à solução contrária à função da própria sociedade e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico devem ser subestimados.

Não se pode deixar de considerar situações em que sócios administradores e gerentes devem responder pelas obrigações da sociedade, a despeito de sua personalidade jurídica, pois é ele que com o uso do empreendimento, que participa dos lucros, que enriquece seu patrimônio particular.

Não seria justo transferir para o empregado os prejuízos da pessoa jurídica quanto não tem poderes de gerência e meios para evitar a "quebra".

Acerca da responsabilidade do sócio pelas dívidas da sociedade, ensina Arion Sayão Romita: "A limitação da responsabilidade dos sócios é incompatível com a proteção que o Direito do Trabalho dispensa aos empregados; deve ser abolida nas relações da sociedade com seus empregados de tal forma que os créditos dos trabalhadores encontrem integral satisfação mediante a execução subsidiária dos bens particulares dos sócios. É tempo de afirmar, sem rebuços, que nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, todos os sócios devem responder com seus bens particulares, embora subsidiariamente, pelas dívidas trabalhistas da sociedade; a responsabilidade deles deve ser solidária, isto é, caberá ao empregado exequente o direito de exigir de cada um dos sócios o pagamento integral da dívida societária.

Vale dizer, para fins de satisfação dos direitos trabalhistas, será aberta uma exceção à regra segundo a qual a responsabilidade dos sócios se exaure no limite do valor do capital social; a responsabilidade trabalhista dos sócios há de ser ilimitada, embora subsidiária; verificada a insuficiência do patrimônio societário, os bens dos sócios individualmente considerados, porém, solidariamente, ficarão sujeitos à execução, ilimitadamente, até o pagamento integral dos créditos dos empregados.

Não se compadece com a índole do direito obreiro a perspectiva de ficarem os créditos trabalhistas a descoberto, enquanto os sócios, afinal os beneficiários diretos do resultado do labor dos empregados da sociedade livram os seus bens pessoais da execução a pretexto de que os patrimônios são separados.

Que permaneçam separados para os efeitos comerciais, compreende-se; já para efeitos fiscais, assim não entende a Lei; não se deve permitir, outrossim, no Direito do Trabalho, para completa e adequada proteção dos empregados (...) A perspectiva de ter de responder com seus bens pessoais pelas dívidas sociais (embora somente depois de excutido o patrimônio social) certamente estimulará os gestores no sentido de conduzirem sua administração a bom êxito, evitando arrastar a sociedade à posição de devedor insolvente ante seus empregados". (in "Aspectos do processo de execução trabalhista à luz da Lei 6.830/80,Ltr 45/1.041 e ss). No que tange a configuração das hipóteses do art. 50 do Código Civil, fato é que a teoria menor da desconsideração, aplicável ao processo trabalhista, a teor do art. 855-A, da CLT, autoriza a execução dos bens dos sócios quando verificado que a empresa não apresenta patrimônio suficiente para satisfazer os débitos pendentes, sendo este o caso dos autos, pouco importando se houve desvio de finalidade, abuso de poder, violação ao contrato social ou má-fé dos sócios.

No caso dos autos, as devedoras se mantiveram inertes quanto ao pagamento da dívida exequenda, e resultaram frustradas todas as iniciativas no sentido de localização de bens e valores das empresas para garantia da execução.

Nesse desiderato, considerando-se as responsáveis se mostraram inidôneas a responder por suas obrigações trabalhistas, deverão responder subsidiariamente, os sócios supracitados. DISPOSITIVO Diante de tais considerações, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aviado para determinar a inclusão no feito executivo de FERNANDO DA SILVA PACHECO, WAGNER DE MOURA NASCIMENTO e BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo, incluam-se os suscitados no polo passivo e prossiga-se a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA SILVA PACHECO
11/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
11/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
11/03/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
11/03/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) WAGNER DE MOURA NASCIMENTO
11/03/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO DA SILVA PACHECO
20/02/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
10/02/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/01/2025 20:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/12/2024 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/12/2024 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 11/11/2024
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de WAGNER DE MOURA NASCIMENTO em 11/11/2024
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA PACHECO em 11/11/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
15/10/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) WAGNER DE MOURA NASCIMENTO
15/10/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO DA SILVA PACHECO
15/10/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
15/10/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER DE MOURA NASCIMENTO
15/10/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO DA SILVA PACHECO
26/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/09/2024 18:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
17/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/09/2024 21:53

Encerrada a conclusão
05/09/2024 21:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/08/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
02/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/07/2024 13:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 13:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:20

Suspenso o processo por execução frustrada
30/10/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
16/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/10/2023 10:10

Encerrada a conclusão
09/10/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
21/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/09/2023 13:22

Encerrada a conclusão
11/09/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/08/2023 22:16

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
17/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/08/2023 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 12:37

Expedido(a) mandado a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
12/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/07/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
22/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 06/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 06/06/2023
05/06/2023 15:06

Registrada a inclusão de dados de W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2023 15:06

Registrada a inclusão de dados de SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
29/05/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
29/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
04/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/05/2023
03/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 02/05/2023
04/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2023
04/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2023
04/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:09

Expedido(a) edital a(o) SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
03/04/2023 09:09

Expedido(a) edital a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
27/03/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/03/2023
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 23/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 17/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de TALITA DIAS BASTOS em 17/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/03/2023
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 17/03/2023
07/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2023
07/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2023
07/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2023
07/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:26

Expedido(a) edital a(o) SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/03/2023 15:26

Expedido(a) edital a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
06/03/2023 15:26

Expedido(a) edital a(o) TALITA DIAS BASTOS
06/03/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/03/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
06/03/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/03/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
23/02/2023 14:04

Proferida decisão
23/02/2023 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/02/2023 12:29

Encerrada a conclusão
08/02/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 07/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 07/02/2023
06/02/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2023 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/01/2023 21:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2022 13:09

Expedido(a) edital a(o) SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
02/12/2022 13:09

Expedido(a) edital a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
02/12/2022 13:08

Expedido(a) mandado a(o) SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
02/12/2022 13:08

Expedido(a) mandado a(o) W.C. MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
24/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
21/11/2022 09:13

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
28/10/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/10/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/10/2022 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 14/10/2022
14/10/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
14/10/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
29/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
28/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/09/2022 11:53

Encerrada a conclusão
24/08/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/08/2022 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2022 13:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/08/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante informando meios à execução )
17/08/2022 14:52

Suspenso o processo por execução frustrada
17/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 16/08/2022
06/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
05/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
04/08/2022 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2022 12:26

Expedido(a) mandado a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 24/06/2022
15/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
14/06/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
14/06/2022 10:33

Registrada a inclusão de dados de TALITA DIAS BASTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/05/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de TALITA DIAS BASTOS em 15/03/2022
07/03/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
26/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 17:19

Expedido(a) edital a(o) TALITA DIAS BASTOS
22/02/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante )
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 15/02/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 15/02/2022
03/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
02/02/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
02/02/2022 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
02/02/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
31/01/2022 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de TALITA DIAS BASTOS em 16/11/2021
17/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de IONE DE MOURA em 16/11/2021
24/10/2021 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2021
20/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2021
20/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2021 12:17

Expedido(a) edital a(o) TALITA DIAS BASTOS
19/10/2021 12:17

Expedido(a) edital a(o) IONE DE MOURA
19/10/2021 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2021 12:14

Expedido(a) mandado a(o) TALITA DIAS BASTOS
19/10/2021 12:14

Expedido(a) mandado a(o) IONE DE MOURA
30/09/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 29/09/2021
28/09/2021 14:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
22/09/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 21/09/2021
21/09/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
15/09/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
10/09/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo pesquisa à JUCERJA )
04/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
03/09/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/07/2021 09:32

Registrada a inclusão de dados de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/06/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/06/2021 15:55

Iniciada a execução
18/06/2021 15:55

Encerrada a conclusão
18/06/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/06/2021
17/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 16/06/2021
25/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
21/05/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
21/05/2021 19:59

Homologada a liquidação
21/05/2021 19:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/11/2020 11:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/11/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 28/10/2020
27/10/2020 22:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação do rte)
16/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
15/10/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
15/10/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/06/2020 11:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/06/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/06/2020 17:32

Iniciada a liquidação
07/06/2020 17:32

Transitado em julgado em 03/06/2020
05/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 04/06/2020
05/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/06/2020
04/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA em 03/06/2020
06/05/2020 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) DIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA - ME
20/04/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
18/04/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/03/2020 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
24/03/2020 21:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
24/03/2020 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA
12/02/2020 13:34

Audiência instrução realizada (12/02/2020 09:40 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2020 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/12/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
02/12/2019 12:22

Audiência de instrução designada (12/02/2020 09:40:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 12:20

Audiência inicial realizada (02/12/2019 08:55 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2019 12:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
21/10/2019 11:20

Audiência inicial designada (02/12/2019 08:55 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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