TRT1 - 0055600-96.2003.5.01.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA em 27/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0055600-96.2003.5.01.0050 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA AGRAVADO: JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS DESTINATÁRIO: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalvas de entendimento dos Exmºs Desembargadores Jorge Orlando Sereno Ramos e Heloísa Juncken Rodrigues, no sentido de que a decisão a qual determina a penhora em proventos de aposentadoria questiona a legalidade da constrição patrimonial do devedor e é recorrível de imediato e independentemente da garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
13/02/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS
13/02/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
12/02/2025 12:16

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA - CPF: *43.***.*47-72 / null
11/02/2025 21:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4497fcc) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/12/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/12/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
19/11/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
07/11/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2024 22:33

Proferida decisão
21/05/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/05/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 17:22

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/03/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA em 30/01/2024
16/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
13/12/2023 07:45

Não Concedida a Medida Liminar a LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA
12/12/2023 12:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/12/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo