08/04/2025 20:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAM DA CONCEICAO em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAM DA CONCEICAO em 07/04/2025
25/03/2025 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-73
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101080-38.2019.5.01.0050 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: WILLIAM DA CONCEICAO, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: WILLIAM DA CONCEICAO, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: WILLIAM DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA CONCEICAO
24/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA CONCEICAO
24/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA CONCEICAO
13/03/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
12/03/2025 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM DA CONCEICAO em 27/02/2025
24/02/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101080-38.2019.5.01.0050 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: WILLIAM DA CONCEICAO, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: WILLIAM DA CONCEICAO, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: WILLIAM DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a falta de interesse recursal arguida pelo Autor em contrarrazões, REJEITAR a preclusão lógica arguida pela Ré em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao recurso da Ré no que se refere à gratuidade de Justiça e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, sendo que ao da Ré, para fixar a condenação de diferenças salariais decorrentes da equiparação ao paradigma, Sr.

Raimundo, ao período em que o Autor exerceu a função de Subgerente de Loja, da admissão em 01.09.2016 a 31.03.2017, e ao apelo do Autor, para conceder a gratuidade de Justiça, determinar a aplicação da condição suspensiva prevista no artigo 791-A, § 4º, da CLT para os honorários de sucumbência, em razão da gratuidade de Justiça deferida, e condenar a Ré no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA CONCEICAO
13/02/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
13/02/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA CONCEICAO
12/02/2025 15:08

Conhecido o recurso de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-73 e provido em parte
12/02/2025 15:08

Conhecido o recurso de WILLIAM DA CONCEICAO - CPF: *95.***.*44-80 e provido em parte
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/12/2024 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/12/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
11/11/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/05/2024 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/05/2024 18:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/05/2024 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA CONCEICAO
21/04/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
21/04/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA CONCEICAO
19/04/2024 18:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/05/2024 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/04/2024 16:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/04/2024 16:03

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/11/2023 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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