21/07/2025 11:28

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/07/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/06/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 515cfd1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte ré sob ID 07e159d: Líquido à parte autora: R$ 3.107,14 Honorários Adv. parte autora: R$ 155,90 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 54,48 Custas: R$ 66,35 Total devido pela Ré: R$ 3.383,87 2 - Dê ciência às partes, sendo a Ré ao pagamento em 15 (quinze) dias, preferencialmente no Banco do Brasil, sob pena de execução, ciente de que eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, bem como custas, deverão ser recolhidas em guias próprias. 3 - Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD em face da Ré.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
09/05/2025 10:31

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 02/05/2025
02/05/2025 12:15

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
10/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
08/04/2025 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/04/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4aa083 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
21/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/03/2025 11:02

Iniciada a liquidação
21/03/2025 11:02

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 20/03/2025
20/03/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e318ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME, a satisfazer em favor de EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 9.000,00, pela reclamada.

Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
06/03/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
06/03/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
06/03/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
06/12/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:44

Juntada a petição de Réplica
10/06/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 08:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2024 22:20

Juntada a petição de Contestação
12/04/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
26/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA
25/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/03/2024 06:59

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 08:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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