10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de VENANCIO DE JESUS SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 21:26

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) VENANCIO DE JESUS SILVA
26/08/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
20/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
15/08/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMUEL GONCALVES DE LIRA
14/08/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/08/2025 20:03

Encerrada a conclusão
14/08/2025 19:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALZERIA PEREIRA DA SILVA em 13/08/2025
14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de VENANCIO DE JESUS SILVA em 13/08/2025
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) ALZERIA PEREIRA DA SILVA
18/07/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) VENANCIO DE JESUS SILVA
15/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/07/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2025 19:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 19:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 14:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VENANCIO DE JESUS SILVA
01/07/2025 14:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALZERIA PEREIRA DA SILVA
27/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DE BRITO ARANTES DO NASCIMENTO em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANILLA PEREIRA ARANTES DO NASCIMENTO em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALZERIA PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO DE JESUS SILVA em 30/05/2025
20/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SAMUEL GONCALVES DE LIRA em 14/05/2025
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO DE BRITO ARANTES DO NASCIMENTO
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VANILLA PEREIRA ARANTES DO NASCIMENTO
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALZERIA PEREIRA DA SILVA
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO DE JESUS SILVA
07/05/2025 14:19

Registrada a inclusão de dados de MERCEARIA VANILLA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2025 19:27

Proferida decisão
03/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/05/2025 17:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
15/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/04/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
04/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
02/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/04/2025 09:20

Iniciada a execução
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MERCEARIA VANILLA LTDA - ME em 27/03/2025
21/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
19/03/2025 11:50

Homologada a liquidação
18/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/03/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
10/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de SAMUEL GONCALVES DE LIRA em 06/03/2025
06/03/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6ca1e1 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, designa-se o dia 11/03/2025, às 11H, para que o autor compareça à Secretaria da Vara para que seja procedida à anotação do contrato na sua CTPS, na forma do art. 39 da CLT. uma vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido, com datas de admissão em 01/06/2022, saída em 01/06/2023, cargo de operador de caixa e salário mensal de R$ 1.320,00. Fica o autor intimado, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem a parte autora que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL GONCALVES DE LIRA
15/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
15/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/02/2025 09:55

Iniciada a liquidação
14/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCEARIA VANILLA LTDA - ME em 12/02/2025
11/02/2025 03:45

Decorrido o prazo de SAMUEL GONCALVES DE LIRA em 10/02/2025
30/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2025
30/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
27/01/2025 19:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SAMUEL GONCALVES DE LIRA
28/11/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MERCEARIA VANILLA LTDA - ME em 27/11/2024
26/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MERCEARIA VANILLA LTDA - ME em 25/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 21:07

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/11/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:25

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
31/10/2024 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/10/2024 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL GONCALVES DE LIRA
31/10/2024 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a SAMUEL GONCALVES DE LIRA
01/08/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/07/2024 19:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/07/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 14:24

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
02/04/2024 14:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL GONCALVES DE LIRA em 01/04/2024
28/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
06/03/2024 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2024 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 13:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
30/01/2024 13:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME
29/01/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/01/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
19/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/11/2023 09:20

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME A/C SOCIA VANILLA PEREIRA ARANTES DO NASCIMENTO
08/11/2023 09:20

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA VANILLA LTDA - ME A/C SOCIA ALZERIA PEREIRA DA SILVA
28/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GONCALVES DE LIRA
26/10/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/07/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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