14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100729-19.2020.5.01.0054 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: TASSO MENDONCA JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: TASSO MENDONCA JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para determinar a aplicação da condição suspensiva dos honorários advocatícios de sucumbência, como previsto no artigo 791-A, § 4º, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
20/02/2024 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/02/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/02/2024 19:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/02/2024 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TASSO MENDONCA JUNIOR sem efeito suspensivo
02/02/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2024
30/01/2024 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
18/12/2023 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de TASSO MENDONCA JUNIOR
13/12/2023 07:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/12/2023 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2023
27/11/2023 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
18/11/2023 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
18/11/2023 18:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TASSO MENDONCA JUNIOR
29/09/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/09/2023 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/09/2023 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2023
13/09/2023 16:27

Audiência de instrução realizada (13/09/2023 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
05/09/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
02/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/08/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
16/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/08/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023
10/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/07/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
05/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2023 22:26

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA HELENA SCHULZ FERNANDES em 26/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 11/05/2023
06/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2023
06/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 05/05/2023
27/04/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA HELENA SCHULZ FERNANDES
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:40

Audiência de instrução designada (13/09/2023 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 13:40

Audiência de instrução cancelada (06/09/2023 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
26/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:17

Audiência de instrução designada (06/09/2023 13:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
20/03/2023 15:26

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) BRUNO SACCONI
16/03/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 03/03/2023
02/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
31/01/2023 09:35

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) BRUNO SACCONI
28/01/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
05/12/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:25

Audiência de instrução cancelada (13/02/2023 10:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/11/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 12:43

Audiência de instrução designada (13/02/2023 10:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 13:44

Audiência de instrução realizada (08/11/2022 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2022 01:44

Decorrido o prazo de MARCIA HELENA SCHULZ FERNANDES em 13/09/2022
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO SACCONI em 02/09/2022
31/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2022
31/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 30/08/2022
30/08/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de intimação)
24/08/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
19/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/08/2022 11:30

Audiência de instrução designada (08/11/2022 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2022 11:30

Audiência de instrução cancelada (28/06/2023 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 09/08/2022
04/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2022 09:31

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA HELENA SCHULZ FERNANDES
04/08/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SACCONI
04/08/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/08/2022 03:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
03/08/2022 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré sobre petição autoral)
27/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2022
16/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
15/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/07/2022 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Informa endereços das testemunhas)
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 04/07/2022
24/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
23/06/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 21/06/2022
03/06/2022 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição indica testemunhas)
03/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
02/06/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/06/2022 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Requer intimação de testemunhas)
27/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
25/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/05/2022 14:19

Audiência de instrução designada (28/06/2023 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2022
27/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 26/04/2022
20/04/2022 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Informa que tem capacidade técnica conforme r. despacho)
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
08/04/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/04/2022 15:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2022 15:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/04/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
14/05/2021 10:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/05/2021 18:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/05/2021 08:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
04/05/2021 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiltação Advogado)
12/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2021
12/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 11/03/2021
04/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
03/03/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2021
26/02/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/02/2021 22:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da PETROBRAS sobre petição do autor)
25/02/2021 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado da PETROBRAS)
20/02/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/02/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Reclamação 5)
11/02/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Reclamação 4)
11/02/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Reclamação 3)
11/02/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Reclamação 2)
11/02/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Reclamamação 01)
11/02/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Atendimento Petros)
11/02/2021 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2020
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 02/12/2020
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2020
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 01/12/2020
26/11/2020 14:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
18/11/2020 10:18

Apreciada a tutela provisória
13/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/11/2020 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de apreciação da liminar)
11/11/2020 22:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2020 22:05

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
11/11/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2020
11/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 10/11/2020
09/11/2020 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/11/2020 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
04/11/2020 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada Petrobras)
29/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de TASSO MENDONCA JUNIOR em 28/10/2020
23/10/2020 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
23/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2020 20:44

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
21/10/2020 20:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/10/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Notá Técnica nº 2 2019)
21/10/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2020
06/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020 07:13

Expedido(a) intimação a(o) TASSO MENDONCA JUNIOR
03/10/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Sobre ausência de proposta)
03/10/2020 15:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/10/2020 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/09/2020 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2020 11:45

Apreciada a tutela provisória
15/09/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Pedido audiência justificação)
10/09/2020 12:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/09/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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