05/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 02/05/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62367cb proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e 2ª ré.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo legal, in albis, subam os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
31/03/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
31/03/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA sem efeito suspensivo
31/03/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 14/03/2025
27/02/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 163b150 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100406-78.2024.5.01.0343, ajuizada por MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA em face de DE SA SERVICOS LTDA (1ª reclamada) e MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (2ª reclamada), para, nos termos e limites da fundamentação, condenar as reclamadas, sendo o MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA de forma subsidiária: ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: saldo de salário de 15 dias, décimo terceiro salário proporcional (5/12) e férias vencidas 2023/2024 acrescidas do terço constitucional.ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS de toda a contratualidade, a exceção do mês de março de 2024.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada da reclamante, sob pena de indenização substitutiva.ao pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário da reclamante.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
13/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
13/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
13/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
13/02/2025 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/02/2025 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
13/02/2025 22:03

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
04/12/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
03/12/2024 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/12/2024 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/12/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 10:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA em 18/06/2024
07/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
06/06/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
06/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
06/06/2024 11:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/06/2024 10:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHELE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA
06/06/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO RABELO DA COSTA
03/06/2024 16:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 09:25 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo