01/09/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 12:46

Iniciada a execução
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 15/08/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO em 17/07/2025
14/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
08/07/2025 14:36

Homologada a liquidação
04/07/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025
12/06/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO em 09/06/2025
05/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
22/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/05/2025 13:46

Iniciada a liquidação
22/05/2025 13:46

Transitado em julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 21/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO em 08/05/2025
29/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
22/04/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
07/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 03/04/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA em 20/03/2025
12/03/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61f2206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face da segunda reclamada, EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, a satisfazer em favor de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela primeira reclamada, BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
06/03/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/03/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
06/03/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
27/11/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/11/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024
27/09/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO em 12/09/2024
05/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP INCORPORACAO SC 26 SPE LTDA
05/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) BF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
04/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAN CONCEICAO PINTO
02/09/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo