09/08/2025 21:44

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO em 24/07/2025
19/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO em 18/07/2025
18/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
15/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/07/2025 12:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 4.054,97)
14/07/2025 12:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 52.021,37)
10/07/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
09/07/2025 12:15

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 4.054,97)
09/07/2025 12:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 52.021,37)
03/07/2025 16:19

Expedido(a) alvará a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
30/06/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/06/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2025 21:43

Iniciada a execução
28/06/2025 21:43

Transitado em julgado em 14/03/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO em 25/06/2025
06/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
05/06/2025 07:52

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
05/06/2025 07:52

Expedido(a) alvará a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
26/05/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
03/05/2025 07:35

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
03/05/2025 07:35

Expedido(a) alvará a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO em 31/03/2025
26/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:20

Audiência de instrução cancelada (03/04/2025 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ebe8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO,nos autos do processo de em epígrafe, resolve, HOMOLOGAR O ACORDO de ID. 77b73ab, extinguindo-se a presente ação, com resolução de mérito, na dicção do art. 487, III, b, do CPC, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$6.800,00, pro-rata, isenta a parte autora.

Por força da transação aqui homologada, proceda a secretaria da vara a retirada do feito de pauta.

Intimem-se.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
14/03/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/03/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
14/03/2025 07:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.800,00
14/03/2025 07:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025
13/03/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/03/2025 17:05

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/03/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c461da proferido nos autos.

Tendo em vista que a minuta de acordo foi anexada pela parte ré e possui apenas cópia da assinatura da parte autora, intime-se o reclamante para informar em 05 dias se concorda com a proposta de acordo de #id:c803763.

Após, voltem conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
25/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
25/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/02/2025 08:19

Juntada a petição de Acordo
14/10/2024 12:48

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 12:35

Audiência de instrução realizada (14/10/2024 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:17

Audiência de instrução designada (14/10/2024 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 15:08

Audiência inicial realizada (13/05/2024 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/03/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
27/03/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA LUGAO
24/01/2024 07:25

Audiência inicial designada (13/05/2024 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:56

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/01/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/01/2024 09:38

Encerrada a conclusão
22/01/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/01/2024 09:38

Encerrada a conclusão
22/01/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/01/2024 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo