06/05/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO em 05/05/2025
29/04/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO
10/04/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/04/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO em 28/03/2025
17/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
13/03/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO
21/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*02-05 e provido
21/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*02-05 e provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/10/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo