TRT1 - 0101113-94.2024.5.01.0036
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:06
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 445,71
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13/08/2025 13:06
Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDES NETO
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13/08/2025 13:06
Arquivado o processo por ausência do reclamante
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13/08/2025 13:06
Audiência una realizada (13/08/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2025 17:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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22/07/2025 17:23
Juntada a petição de Manifestação
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30/06/2025 12:53
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/06/2025 00:38
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES NETO em 24/06/2025
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24/06/2025 20:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/06/2025 15:32
Expedido(a) mandado a(o) GILVAN RODRIGUES DE SOUZA
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16/06/2025 15:54
Audiência una designada (13/08/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/06/2025 15:54
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/06/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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11/06/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES NETO
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11/06/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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10/06/2025 16:59
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2025 05:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/04/2025 00:16
Decorrido o prazo de BEEF & BEER EMPORIO EIRELI em 08/04/2025
-
31/03/2025 09:28
Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101113-94.2024.5.01.0036 : LUIZ FERNANDES NETO : BEEF & BEER EMPORIO EIRELI O/A MM.
Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, da presente ação e para comparecer à audiência que se realizará no dia: 16/06/2025 10:50 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24092714060952700000211383546), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.
A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.
A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.
A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.
As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 30 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.
Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.
Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
JESSICA MENEZES MARTINS CARDOSO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BEEF & BEER EMPORIO EIRELI -
28/03/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/03/2025 10:10
Expedido(a) edital a(o) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI
-
28/03/2025 10:08
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GILVAN RODRIGUES DE SOUZA
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28/03/2025 10:03
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/03/2025 13:51
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/03/2025 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de DAIANE DE OLIVEIRA em 20/03/2025
-
21/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de GILVAN RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2025
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21/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de BEEF & BEER EMPORIO EIRELI em 20/03/2025
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12/03/2025 06:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
-
12/03/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
-
12/03/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101113-94.2024.5.01.0036 : LUIZ FERNANDES NETO : BEEF & BEER EMPORIO EIRELI O/A MM.
Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 27/03/2025 08:30 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24092714060952700000211383546), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.
A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.
A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.
A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.
As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT.
Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais ( INCLUSIVE CEP) e CPF, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.
Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJeDE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Infoseg (consulta) Infoseg (consulta) 25012311584292500000218899500 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25012311583808500000218899484 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25012310322717200000218887525 Mandado de Citação Mandado de Citação 24112210105360500000215688477 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112113483707500000215593144 Notificação Notificação 24092715325523200000211399916 Notificação Notificação 24092715325512300000211399914 Notificação Notificação 24092715325488400000211399910 EXAME SAMUEL MENESES FERNANDES Exame Médico 24092714244616400000211386397 Receituario Documento Diverso 24092714244544800000211386390 Certidao de nascimento Samuel Documento Diverso 24092714244414200000211386384 Tentativas de conversa Documento Diverso 24092714244347800000211386380 Comprovantes de deposito 1 Documento Diverso 24092714244183700000211386372 extrato bancario Extrato Bancário 24092714244101200000211386365 Extrato FGTS Extrato de FGTS 24092714244077400000211386364 Carteira de trabalho digital Documento Diverso 24092714272634700000211386831 Tela carteira digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24092714244058800000211386362 cnpj Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24092714172763600000211385190 Carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24092714153613200000211384917 Documento identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24092714153461300000211384915 Declaracao de residencia Documento Diverso 24092714153291800000211384911 Declaracao Luiz Declaração de Hipossuficiência 24092714153027400000211384906 Procuracao Luiz Procuração 24092714152937800000211384904 Petição Inicial Petição Inicial 24092714060952700000211383546 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEEF & BEER EMPORIO EIRELI -
11/03/2025 11:51
Expedido(a) edital a(o) DAIANE DE OLIVEIRA
-
11/03/2025 11:51
Expedido(a) edital a(o) GILVAN RODRIGUES DE SOUZA
-
11/03/2025 11:51
Expedido(a) edital a(o) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI
-
09/03/2025 22:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/02/2025 16:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/01/2025 15:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/01/2025 12:06
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DAIANE DE OLIVEIRA
-
23/01/2025 12:06
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GILVAN RODRIGUES DE SOUZA
-
23/01/2025 10:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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22/11/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/11/2024 10:10
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI
-
22/11/2024 10:08
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/03/2025 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/11/2024 13:55
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/11/2024 09:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/09/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
27/09/2024 15:32
Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES NETO
-
27/09/2024 15:32
Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES NETO
-
27/09/2024 15:32
Expedido(a) notificação a(o) BEEF & BEER EMPORIO EIRELI
-
27/09/2024 15:32
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/11/2024 09:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/09/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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