12/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
12/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
12/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/09/2025 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 12:59

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
29/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
29/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/05/2025 13:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 13:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
22/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
15/05/2025 11:53

Iniciada a execução
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE em 14/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
05/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
05/05/2025 16:31

Homologada a liquidação
05/05/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE em 02/04/2025
21/03/2025 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
08/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
08/03/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/03/2025 22:42

Encerrada a conclusão
07/03/2025 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
07/03/2025 22:14

Iniciada a liquidação
07/03/2025 22:14

Transitado em julgado em 06/03/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE em 28/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc5826b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0101082-81.2024.5.01.0551, ajuizada por NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE em face de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;Julgar extintos com resolução do mérito as pretensões anteriores a 19/10/2019, na forma do art. 487, II do CPC, com exceção do FGTS, nos termos da fundamentação;no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - 13º salário de 2023; - Férias vencidas 2022/2023 simples + 1/3; - Multa de 40% do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT, devendo a penalidade incidir sobre as seguintes verbas: multa de 40% do FGTS; - Diferenças de recolhimentos de FGTS, conforme identificado na fundamentação; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: 13º salário.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 2.700,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 135.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
15/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
15/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
15/02/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.700,00
15/02/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
15/02/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
15/02/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:59

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/01/2025 11:14

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 11/11/2024
06/11/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE em 05/11/2024
24/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
24/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
23/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
23/10/2024 12:07

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
19/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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