04/06/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS sem efeito suspensivo
20/05/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/05/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 06/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
05/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c18a082 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, nos autos da ação trabalhista em que contende com CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID 0724d67.

Manifestação da parte contrária ID 4247169.

Garantida à execução no ID 686718a. É O RELATÓRIO: D E C I D E - S E: DA APURAÇÃO DO REFLEXO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS PARCELAS GRATIFICAÇÃO ANUAL – ATS E VPNI: Alega o embargante que os cálculos homologados se encontram equivocados quanto à metodologia utilizada pelo reclamante para apurar o reflexo da diferença salarial nas horas extras e adicional noturno pago.

Sem razão a ré, tendo em vista que o Acórdão de ID 46d52fc reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação, deferindo sua integração nas parcelas vencidas e vincendas, devendo refletir em todas as parcelas de natureza salarial, constantes no rol dos pedidos.

Rejeito.

ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela ré, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10537/02.

Intimem-se as partes para ciência, o exequente no mesmo prazo deverá informar conta para transferência.

Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás, conforme decisão de #id:8fe8f70.

Providencie a Secretaria a imediata exclusão de dados do executado no BNDT.

Providencie a Secretaria o registro dos referidos pagamentos no sistema do PJe-JT.

Após, conclusos para lançamento da extinção da execução PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
14/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
14/04/2025 14:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/04/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/04/2025 09:55

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/04/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ba52f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação.

Feito, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
25/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 21/03/2025
21/03/2025 08:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d6ffb3 proferido nos autos.

DESPACHO-PJE

Vistos.

Convolo em penhora os depósitos anexados ao #id:686718a, o de #id:4f8002e e #id:be71f61.

Intimem-se as partes para ciência do teor do presente despacho, por 05 dias, sendo o Executado na forma do art. 884 da CLT, ciente de que após o decurso do prazo os valores serão liberados.

O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão e extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, e também informar conta para transferência.

Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás, conforme decisão de #id:8fe8f70.

Providencie a Secretaria a imediata exclusão de dados do executado no BNDT.

Providencie a Secretaria o registro dos referidos pagamentos no sistema do PJe-JT.

Após, conclusos para lançamento da extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
12/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d71073 proferido nos autos.

Vistos.

Diga a executada sobre a petição de id 190fbdf, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/01/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
18/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/11/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 30/10/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
21/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
19/09/2024 14:00

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 18/06/2024
23/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/05/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
12/04/2024 11:55

Homologada a liquidação
11/04/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/04/2024 16:06

Iniciada a execução
23/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 22/03/2024
09/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
07/03/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/03/2024
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 06/03/2024
28/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
26/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
26/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/02/2024 14:50

Transitado em julgado em 15/02/2024
26/02/2024 09:49

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2021 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 28/06/2021
28/06/2021 21:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 14/06/2021
16/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 14/06/2021
14/06/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/06/2021 19:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS sem efeito suspensivo
14/06/2021 18:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/06/2021 13:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
08/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 07/06/2021
08/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 07/06/2021
05/06/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
04/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
04/06/2021 07:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
02/06/2021 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/06/2021 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/05/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
21/05/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
21/05/2021 14:53

Declarada a decadência ou a prescrição
21/05/2021 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.825,44
11/03/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta e substabelecimento)
08/03/2021 19:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/03/2021 18:10

Audiência inicial realizada (08/03/2021 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 26/02/2021
26/02/2021 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/02/2021 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/02/2021 01:10

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 18/02/2021
06/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
04/02/2021 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
28/01/2021 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 27/01/2021
28/01/2021 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS em 27/01/2021
26/01/2021 13:19

Juntada a petição de Manifestação ( email)
15/12/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/12/2020 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
11/12/2020 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MATTOS MEDEIROS
11/12/2020 18:10

Audiência inicial designada (08/03/2021 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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