03/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DELMAR DA SILVA CASTRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100424-40.2017.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: DELMAR DA SILVA CASTRO MMM Tomar ciência da decisão de ID 5cd6b35: "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acertar a metodologia dos cálculos, aplicando-se sobre cada parcela, a partir do vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento da ação, o IPCAe e, após o ajuizamento, acrescido o valor dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177 /1991, correspondente à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e seu efetivo pagamento.

Além disso, após o ajuizamento, deve incidir a taxa SELIC, a qual fará as vezes de juros moratórios e correção monetária, nos mesmos moldes das aludidas decisões superiores e com referência aos termos do art. 406 do Código Civil, tudo nos termos do voto do Relator. Custas no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pelo agravante." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DELMAR DA SILVA CASTRO
16/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 10:15

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
03/04/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
19/11/2024 11:46

Distribuído por dependência
10/04/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de DELMAR DA SILVA CASTRO em 08/04/2024
09/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2024
19/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DELMAR DA SILVA CASTRO
18/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2024 13:28

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 11:00 EHRVA ()
18/12/2023 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/09/2023 10:54

Distribuído por sorteio
02/06/2021 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/06/2021 22:38

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2020 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DELMAR DA SILVA CASTRO em 11/11/2019
04/11/2019 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso de Revista)
04/11/2019 09:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo)
26/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
26/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/08/2019 07:57

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/08/2019
23/07/2019 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
23/07/2019 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar habilitação)
23/07/2019 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar habilitação)
11/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2019
11/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 08:57

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
02/04/2019 11:13

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
26/03/2019 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
01/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de DELMAR DA SILVA CASTRO em 31/01/2019 23:59:59
17/01/2019 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/12/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2019
20/12/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 17:30

Conhecido o recurso de DELMAR DA SILVA CASTRO - CPF: *32.***.*26-36 e não provido
13/12/2018 17:30

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/11/2018 00:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2018
29/11/2018 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 13:50

Incluído o processo em pauta (12/12/2018, 13:30:00, SALA 3T)
28/11/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2018
27/11/2018 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 12:05

Incluído o processo em pauta (12/12/2018, 13:30:00, SALA 3T)
30/10/2018 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2018 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/10/2018 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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