15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
14/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/09/2025 09:21

Iniciada a execução
12/09/2025 20:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/09/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
26/08/2025 13:33

Homologada a liquidação
26/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/08/2025 13:07

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/07/2025 10:20

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
21/07/2025 14:28

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 01/07/2025
23/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0011609-15.2015.5.01.0482 RECLAMANTE: JOSE GERALDO FONSECA PECANHA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: JOSE GERALDO FONSECA PECANHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e providência quanto ao LAUDO PERICIAL de id 5342a8d . Prazo de 15 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
18/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
18/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
06/06/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
06/06/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/05/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
19/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/04/2025 21:52

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011609-15.2015.5.01.0482 : JOSE GERALDO FONSECA PECANHA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011609-15.2015.5.01.0482 : JOSE GERALDO FONSECA PECANHA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO FONSECA PECANHA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para trazerem cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
25/02/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
19/02/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/02/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
24/01/2025 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/01/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
15/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/01/2025 13:52

Iniciada a liquidação
15/01/2025 13:52

Transitado em julgado em 03/12/2024
15/01/2025 13:51

Encerrada a conclusão
17/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/12/2024 04:49

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2018 18:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
26/10/2016 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2016 00:10

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA em 21/10/2016 23:59:59
22/10/2016 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2016 23:59:59
12/10/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2016
12/10/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
10/10/2016 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA - CPF: *08.***.*76-34 sem efeito suspensivo
10/10/2016 15:35

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/10/2016 00:22

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA em 03/10/2016 23:59:59
04/10/2016 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2016 23:59:59
23/09/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2016
23/09/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016 11:02

Proferida decisão
13/07/2016 10:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a BRUNO MAGLIARI
12/07/2016 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:15

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA em 11/07/2016 23:59:59
05/07/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2016
05/07/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2016 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 11:16

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
01/07/2016 11:16

Encerrada a conclusão
05/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA em 04/05/2016 23:59:59
05/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 04/05/2016 23:59:59
04/05/2016 17:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a BRUNO MAGLIARI
26/04/2016 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2016
26/04/2016 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2016 21:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
22/04/2016 21:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
22/04/2016 21:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
11/03/2016 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO MAGLIARI
10/03/2016 06:54

Audiência inicial realizada (09/03/2016 10:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
05/10/2015 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2015
05/10/2015 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2015 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/10/2015 14:23

Audiência inicial designada (09/03/2016 10:35 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
14/09/2015 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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