26/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 20:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 20/02/2024 14:08 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 20:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 20:08

Excluído de 20/02/2024 14:08 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para diligência
21/05/2025 20:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 11/06/2024 08:07 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 20:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 20:08

Excluído de 11/06/2024 08:07 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para diligência
07/05/2025 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
22/04/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
30/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 27/03/2025
26/03/2025 12:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1e6520 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Contra a sentença de #id:e863177, opõe o autor embargos de declaração, alegando, em resumo, que "há um equívoco na r. sentença que condena o executado a custas judiciais, ocorre que quem interpôs impugnação foi o exequente, e ainda que se corrija o equívoco e impute ao exequente as custas judiciais, estas devem ter efeito suspensivo tendo em vista que o impugnante é beneficiário da justiça gratuita, conforme deferido em sentença".

Embargos tempestivos. DECIDO Não há na decisão atacada omissão, contradição ou obscuridade no julgado, apontando o embargante suposto erro de julgamento, incabível de revisão pela via estreita dos embargos de declaração.

Somente a título de esclarecimento, dispõe o artigo 789-A da CLT que, no processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo autor e a eles NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. frs LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/03/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/03/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
11/03/2025 23:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
03/03/2025 18:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/02/2025 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 05/02/2025
30/01/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
17/12/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
17/12/2024 20:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
17/12/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/12/2024 19:08

Iniciada a execução
15/10/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
07/10/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/09/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
13/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
13/08/2024 12:53

Homologada a liquidação
13/08/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 28/05/2024
28/05/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
14/05/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
14/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 09/02/2024
09/02/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
29/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/01/2024 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/12/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS MARQUES DA SILVA
06/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/10/2023 18:33

Encerrada a conclusão
25/09/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/07/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/07/2023 15:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo