11/04/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 10/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
01/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 27/03/2025
27/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
26/03/2025 22:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
26/03/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
12/03/2025 16:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/03/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
12/03/2025 15:02

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/03/2025 13:25

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
27/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/02/2025 20:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 12:00

Iniciada a execução
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea25305 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 14/2/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF (id.d6cac19) R$ 133.089,64 Saldo atualizado do depósito recursal (id.df00a24) R$ 11.399,76 Diferença líquida devida ao reclamante R$ 121.689,88 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante (id.d6cac19) R$ 9.174,77 Honorários advocatícios do patrono do reclamante (id.d6cac19) R$ 7.378,48 Contribuição previdenciária (id.d6cac19) R$ 32.634,14 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$ 170.877,27

Vistos.

Ante a concordância expressa da reclamada (id. f3a7343), homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante (id. d6cac19), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento da diferença devida de R$ 170.877,27, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/02/2025 15:25

Homologada a liquidação
14/02/2025 19:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 19:31

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
13/02/2025 07:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/02/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/01/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/11/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/11/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
08/11/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2024 14:59

Iniciada a liquidação
08/11/2024 14:58

Transitado em julgado em 24/10/2024
08/11/2024 05:52

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
05/12/2023 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
02/12/2023 20:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 01/12/2023
20/11/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/11/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
17/11/2023 12:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
16/11/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/11/2023
07/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
03/11/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/11/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/10/2023 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
19/10/2023 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/10/2023 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
19/10/2023 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENILSON FRANCISCO DA SILVA
09/10/2023 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/10/2023
02/10/2023 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/09/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
28/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/09/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/09/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
05/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/08/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 13:32

Juntada a petição de Réplica
02/08/2023 15:27

Audiência una por videoconferência realizada (02/08/2023 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 15:06

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
20/06/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/06/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
16/05/2023 16:06

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 11:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
15/05/2023 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
12/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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