04/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 17/09/2025 - sessão PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
23/06/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA em 16/05/2025
05/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100330-77.2022.5.01.0067 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Após o trânsito em julgado, retornem os autos para julgamento do Recurso Ordinário da autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA
03/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA
03/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA
24/04/2025 10:27

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e não provido
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
17/03/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA em 06/03/2025
17/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f43742 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Notifique-se a autora para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA
14/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA
14/02/2025 15:09

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/02/2025 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/01/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo
21/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e47eb proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MITHIS ROSANI MACEDO SOUZA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO O Juízo de origem, em decisão de ID. d45594c, deu seguimento ao recurso da ré, sem o recolhimento das custas e do depósito recursal, ante o pedido de deferimento da gratuidade de justiça realizado em razões de recurso ordinário (ID. 62ab841).

O § 7º do artigo 99 do CPC dispõe que “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

As entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial estão dispensadas do depósito recursal, mas não das custas do processo (§ 10 do art. 899 da CLT).

O artigo 99, § 3º, do CPC dispõe que a pessoa jurídica deve fazer prova de que não detém as condições necessárias para suportar as despesas decorrentes do processo.

Nesse sentido a Súmula nº 463, II, do C.

TST, conforme a Res. 219/2017. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) -Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 – republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 I– (...); II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo”.

Inicialmente, destaca-se que a ré comprovou ser entidade filantrópica conforme documento de ID. d8d7c29.

Quanto ao pedido de gratuidade, a reclamada acostou aos autos balancetes referentes aos anos de 2022 e 2023 demonstrando resultado negativo (ID. 526a484), entretanto, informa em razões de recurso ordinário (ID. 88e9d82) possuir crédito junto ao Município do Rio de Janeiro, conforme “RESTOS A PAGAR OPJ” (ID. ec4fffc), de modo que indefiro a gratuidade.

Dessa forma, intime-se a recorrente para o recolhimento e comprovação das custas processuais fixadas na sentença (ID. 37a9268), no valor de R$100,00, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 101, § 2º do CPC).

Superado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 09:28

Convertido o julgamento em diligência
17/01/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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