15/09/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 12/09/2025
06/09/2025 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82a1e9f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário interposto pelo réu.

Ao recorrido, autor.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUENY COSTA DA SILVA
03/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
03/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) SUENY COSTA DA SILVA
03/09/2025 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/09/2025 12:38

Encerrada a conclusão
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUENY COSTA DA SILVA em 26/08/2025
26/08/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/08/2025 22:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43ea785 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SUENY COSTA DA SILVA em face de ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a reclamada desde 01.10.2023, bem como para condenar a reclamada, ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio, FGTS + 40%, férias proporcionais + 1/3 e 13º salário do período sem anotação; b) horas extras, acrescidas do adicional e reflexos definidos na fundamentação.

Transitada em julgado a decisão a reclamada deverá ser notificada para, no prazo de 10 dias, proceder à retificação da data de admissão na CTPS da autora, observados os critérios fixados na fundamentação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor da empregada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono da autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: 13º salário, horas extras e reflexos. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUENY COSTA DA SILVA
08/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
08/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SUENY COSTA DA SILVA
08/08/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/08/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SUENY COSTA DA SILVA
08/08/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a SUENY COSTA DA SILVA
08/07/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/07/2025 11:18

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc5e2e0 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Aguarde-se o decurso do prazo comum de 10 dias para razões finais.

Decorrido, venham-me conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
27/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
27/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SUENY COSTA DA SILVA
27/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
27/06/2025 10:00

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2025 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUENY COSTA DA SILVA em 17/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdd341c proferido nos autos.

DESPACHO PJE Por motivo de readequação da pauta do Juízo, redesigno a assentada para o dia 26/06/2025 às 09:45 horas, ficando mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se as partes para ciência da redesignação.

Os advogados deverão dar ciência da realização da audiência a seus clientes (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.

TRT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
06/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
06/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SUENY COSTA DA SILVA
06/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 10:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2025 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/02/2025 11:27

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2025 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2025 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 00:27

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:34

Decorrido o prazo de ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:34

Decorrido o prazo de SUENY COSTA DA SILVA em 03/02/2025
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALHO 10 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
14/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SUENY COSTA DA SILVA
13/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/01/2025 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo