24/03/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2025
21/03/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb5ac0b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Registre-se que o reclamante já apresentou contraminuta ao Agravo de Instrumento em #id:fc0a559 Após, subam os autos ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
10/03/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ce3a75 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Intime-se o autor para apresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Após, subam os autos ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE SILVA DA CONCEICAO
07/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
07/03/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/03/2025 19:07

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/02/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6f8f8a proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 07/02/2025, ID bcb4e1a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/O1/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 63bcf49.

A recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal, bem como das custas processuais, requerendo a equiparação à fazenda pública.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

Dessa forma, DEIXO DE RECEBER o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
15/02/2025 15:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/02/2025 03:46

Decorrido o prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 10/02/2025
07/02/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
27/01/2025 21:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/12/2024 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
05/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 04/12/2024
29/11/2024 09:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
19/11/2024 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/11/2024 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDRE SILVA DA CONCEICAO
19/11/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE SILVA DA CONCEICAO
17/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/09/2024 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 10:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7d1bc0e) para Razões Finais
12/09/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 17:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/09/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 23:24

Juntada a petição de Réplica
14/11/2023 08:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 19:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 21:09

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SILVA DA CONCEICAO
03/08/2023 14:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 14:19

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/07/2023 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/07/2023 11:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo