02/06/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 10:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.098,24)
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES em 30/05/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES em 30/05/2025
21/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
20/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
07/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
06/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 11:51

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE HELIO DE ALMEIDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES em 05/05/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO DE ALMEIDA
11/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA
11/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA
11/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
11/04/2025 19:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,73
11/04/2025 19:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE HELIO DE ALMEIDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA em 08/04/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES em 14/03/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6007d6f proferido nos autos.

DESPACHO Reitere-se a intimação aos requerentes qualificados na petição de id. 7ddfcc5, aos cuidados do patrono por eles constituído, para cumprimento da determinação de id. 82bcc0c, a fim de que apresentem o alvará judicial a que faz alusão o Art. 1º da Lei 6858/80, que dispõe: "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento" ; (grifei) Tal providência deverá ser levada pelos interessados junto ao Juízo competente, ou seja, à Vara de Órfãos e Sucessões, a quem compete reconhecer a qualidade dos sucessores civis da de cujus, devidamente habilitados a receber os valores devidos ao titular do direito, demonstrando, assim, a consequente legitimidade para receber eventuais verbas trabalhistas/direitos decorrentes do contrato de trabalho da empregada falecida.

Apenas após o fornecimento do alvará judicial poderá esta demanda prosseguir em seus ulteriores termos.

Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA - JOSE HELIO DE ALMEIDA - VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA
15/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO DE ALMEIDA
15/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA
15/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA
15/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2025 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 08:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2024 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
02/12/2024 12:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JOSE HELIO DE ALMEIDA
02/12/2024 12:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VENICIO BARBOSA DE ALMEIDA
02/12/2024 12:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TAINA DANIELLA BARBOSA MADUREIRA
29/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/11/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO GONCALVES DE MENEZES
30/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo