29/04/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93ee8c9 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 8df133f, através da intimação publicada no dia 25/02/2025 (ID. affba47).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 0d9aba8) foi interposto tempestivamente no dia 11/03/2025, isento de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. e1ca286 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 11/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
25/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
25/03/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 18/03/2025
11/03/2025 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8df133f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS em face de RAMOS E SILVA SOLUÇÕES FINANCEIRAS (1ª reclamada) e BANCO SANTANDER S.A (2ª reclamada), na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela reclamante.

Condeno a autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor da causa.

Considerando o litisconsórcio passivo, a quantia única arbitrada deverá ser rateada, em partes iguais, entre os patronos das duas reclamadas.

Considerando a decisão proferida pelo Pleno deste E.

Regional no âmbito de incidente de arguição de inconstitucionalidade, bem como o deferimento da gratuidade de Justiça à reclamante, as obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, nos termos indicados na fundamentação.

Custas pela reclamante, no importe de R$2.208,05, calculadas sobre o valor da causa de R$110.402,35, dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
25/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
25/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS
25/02/2025 17:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.208,05
25/02/2025 17:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS
25/02/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS
05/02/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
16/01/2025 00:31

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 20:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS
06/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/08/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 17:30

Juntada a petição de Réplica
02/05/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2024 08:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 00:14

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL SILVA VIEIRA DOS SANTOS
07/11/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/11/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
01/11/2023 09:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo