06/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2025 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
07/04/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
03/04/2025 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4338164 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 00:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 00:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2025
13/03/2025 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fe2242 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

São devidos os honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da ré no montante de 5% sobre o valor da causa, devendo ser observado o disposto no §4º do art. 791-A da CLT, face a sucumbência integral da parte autora, porém, considerando a gratuidade de justiça ora deferida à parte autora e o teor do julgamento proferido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, o valor devido pela parte autora a título de honorários advocatícios não poderá ser deduzido de eventual crédito, ainda que por ela obtido em outro processo, devendo desta forma, ser observada a condição suspensiva de exigibilidade nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado.

Custas de R$ 46.308,09, pela parte autora, dispensadas, face à gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.315.404,89, nos termos do art. 789, II, §1º da CLT.

Isento de pagamento de custas os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes. vfsas NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/02/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/02/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
25/02/2025 17:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32.629,64
25/02/2025 17:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
25/02/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
21/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELISE MARIA BEHNKEN
21/02/2025 09:37

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 19:03

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 19:03

Audiência inicial realizada (27/11/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:33

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
15/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDRE GOMES DOS SANTOS SILVA
15/08/2024 09:24

Audiência inicial designada (27/11/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo