22/04/2025 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 11:26

Iniciada a liquidação
14/04/2025 13:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
14/04/2025 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DE MATTOS
14/04/2025 13:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/04/2025 13:22

Audiência una realizada (14/04/2025 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:41

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO DE MATTOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA em 08/04/2025
04/04/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
03/04/2025 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2025 06:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 11:39

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO DE MATTOS
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100061-24.2025.5.01.0264 : RICARDO DE MATTOS : COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE MATTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 14/04/2025 09:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE MATTOS
24/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
24/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA
24/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
19/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99735a2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 534d975, defiro o requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego, considerando-se o documento de id 8085a77, que comprova que o Reclamante foi dispensado, sem justa causa.

SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE MATTOS
18/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
18/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100061-24.2025.5.01.0264 : RICARDO DE MATTOS : COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 14/04/2025 09:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA
13/03/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 08:14

Expedido(a) edital a(o) COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA
13/03/2025 08:14

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA
13/03/2025 08:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 08:13

Audiência una designada (14/04/2025 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/03/2025 08:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:10

Audiência una realizada (12/03/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de RICARDO DE MATTOS em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO DE MATTOS em 11/02/2025
11/02/2025 04:15

Decorrido o prazo de RICARDO DE MATTOS em 10/02/2025
11/02/2025 04:15

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA em 10/02/2025
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
31/01/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA
31/01/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
31/01/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MATTOS
31/01/2025 17:55

Proferida decisão
31/01/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/01/2025 12:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:37

Audiência una designada (12/03/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/01/2025 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo