22/05/2025 15:48

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2025 10:10

Desarquivados os autos
18/03/2025 14:19

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 14:18

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 06/03/2025
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 06/03/2025
18/02/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf425cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
15/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
15/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
15/02/2025 17:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 388,43
15/02/2025 17:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUZILANDIA DOS SANTOS
15/02/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUZILANDIA DOS SANTOS
28/11/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2024 21:15

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 20:38

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 10:30

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
14/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
14/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
14/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
14/10/2024 15:14

Audiência de instrução designada (07/11/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 01/10/2024
26/09/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
20/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
20/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 17/09/2024
12/09/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
13/08/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/08/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
29/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
20/07/2024 02:21

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 19/07/2024
05/07/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
05/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 28/06/2024
21/05/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
30/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
30/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
25/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 24/04/2024
16/04/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
16/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 15/04/2024
08/04/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 29/03/2024
28/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 27/03/2024
28/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 27/03/2024
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 11/03/2024
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 11/03/2024
07/03/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
01/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
09/02/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 25/01/2024
26/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 25/01/2024
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 16:16

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
15/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
15/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
22/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/12/2023
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
07/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
07/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
03/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 11/10/2023
27/09/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 25/09/2023
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 25/09/2023
22/09/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 19/09/2023
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 19/09/2023
16/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
15/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
12/09/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/09/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA
12/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 11/09/2023
12/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 11/09/2023
11/09/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
11/09/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
11/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/08/2023 21:06

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
14/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 12/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 12/06/2023
02/06/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
31/05/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
31/05/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 18/05/2023
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 18/05/2023
18/05/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
09/05/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
04/05/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 20/04/2023
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 20/04/2023
05/04/2023 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 23:15

Expedido(a) intimação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
30/03/2023 23:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
30/03/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUZILANDIA DOS SANTOS em 23/03/2023
02/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUZILANDIA DOS SANTOS
28/02/2023 21:00

Juntada a petição de Contestação
28/02/2023 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
16/01/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
26/11/2022 03:15

Decorrido o prazo de QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME em 25/11/2022
17/10/2022 14:33

Expedido(a) notificação a(o) QUINTA ESTACAO ACADEMIA DE GINASTICA E LUTA LTDA - ME
16/10/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
13/10/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo