09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE COSTA SOARES em 08/09/2025
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
25/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
14/08/2025 17:10

Conhecido o recurso de FELIPE COSTA SOARES - CPF: *72.***.*52-35 e provido em parte
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane 06-08-2025 ()
10/07/2025 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/05/2025 09:20

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a6e61d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Felipe Costa Soares em face de Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda e Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A – em Recuperação Judicial, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT, fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 156,70, calculadas sobre R$ 7.834,97, valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, nos termos do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE COSTA SOARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo