14/04/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de DARB BAPTISTA NUNES em 11/04/2025
01/04/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
28/03/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DARB BAPTISTA NUNES sem efeito suspensivo
28/03/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 27/03/2025
25/03/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 18/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f039b09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos da parte autora para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DARB BAPTISTA NUNES
12/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
12/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
12/03/2025 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DARB BAPTISTA NUNES
12/03/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/03/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adb3b71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DARB BAPTISTA NUNES em face de TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. (1ª Ré) e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB (2ª Ré), rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré e, no mérito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da 1ª ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (ADI 5766).

Custas pelo autor, no valor de R$ 2.190,02, calculadas sobre o valor da causa (R$ 109.501,20), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DARB BAPTISTA NUNES
25/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
25/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
25/02/2025 17:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.190,02
25/02/2025 17:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DARB BAPTISTA NUNES
17/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
14/02/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 21:02

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
03/02/2025 13:58

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 14:19

Audiência de instrução designada (03/02/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 13:36

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de DARB BAPTISTA NUNES em 25/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de DARB BAPTISTA NUNES em 22/03/2024
14/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
13/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
13/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
13/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
13/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
13/03/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
13/03/2024 10:30

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 10:30

Audiência de instrução cancelada (19/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:18

Audiência de instrução designada (19/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 15:18

Audiência inicial realizada (15/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
25/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de DARB BAPTISTA NUNES em 24/01/2024
18/01/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
15/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DARB BAPTISTA NUNES
14/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/12/2023 14:25

Audiência inicial designada (15/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo