03/12/2024 11:48

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:48

Transitado em Julgado em 03.12.2024
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 19:57

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/05/2024 07:00

Publicado despacho em 10.05.2024.
09/05/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/04/2024 07:00

Publicado despacho em 03.04.2024.
02/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2024 19:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2023.
25/05/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2023 18:55

Conclusos para julgamento
11/05/2023 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
28/04/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.04.2023.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de NEWTON LUIZ DE FRANCA e não-provido
17/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.03.2023.
16/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 16:11

Conclusos para julgamento
03/10/2022 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 18:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2022 12:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/09/2022 07:00

Publicado despacho em 08.09.2022.
06/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de NEWTON LUIZ DE FRANCA e não-provido
06/09/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 19:10

Conclusos para julgamento
02/08/2022 12:11

Distribuído por sorteio
06/07/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo