04/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMÉRCIO LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOÃO LUIZ GARCIA DE SOUZA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANA DA SILVA SANTOS em 01/09/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) AZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA
18/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA
18/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
18/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DA SILVA SANTOS
07/08/2025 12:59

Conhecido o recurso de ELIANA DA SILVA SANTOS - CPF: *75.***.*73-36 e provido
07/08/2025 11:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
09/07/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio
13/05/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA em 10/05/2021
11/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELIANA DA SILVA SANTOS em 10/05/2021
28/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2021
28/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2021
28/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA
27/04/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DA SILVA SANTOS
26/04/2021 11:16

Conhecido o recurso de ELIANA DA SILVA SANTOS - CPF: *75.***.*73-36 e provido em parte
09/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2021
08/04/2021 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 13:07

Incluído em pauta o processo para 19/04/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
06/04/2021 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2021 20:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo