29/07/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/05/2025 08:50

Distribuído por dependência/prevenção
03/02/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARILENE REGINA CARUSO LEAO em 28/01/2025
16/12/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE REGINA CARUSO LEAO
02/12/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/11/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
22/10/2024 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 19:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/10/2024 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE REGINA CARUSO LEAO
20/09/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
20/09/2024 18:01

Encerrada a conclusão
05/08/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARILENE REGINA CARUSO LEAO em 03/07/2024
24/06/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE REGINA CARUSO LEAO
14/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de MARILENE REGINA CARUSO LEAO - CPF: *85.***.*60-63 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
09/04/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/09/2023 12:11

Distribuído por dependência
25/04/2023 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/03/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE REGINA CARUSO LEAO
14/03/2023 14:34

Conhecido o recurso de MARILENE REGINA CARUSO LEAO - CPF: *85.***.*60-63 e provido
10/02/2023 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 13:00 Presencial Seg13h ()
08/02/2023 14:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/01/2023 17:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2023
18/01/2023 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:00

Incluído o processo em pauta (08/02/2023, 13:00:00, Presencial 13h)
09/12/2022 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2022 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/10/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo