06/12/2024 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 14:49

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:41

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
18/10/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 97fdf45) para Recurso de Revista
25/09/2024 11:50

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 97fdf45) para Manifestação
24/09/2024 14:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 20/09/2024
11/09/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS MELO em 02/09/2024
28/08/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
19/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS MELO
19/08/2024 09:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI
19/08/2024 09:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN DOS SANTOS MELO
19/08/2024 09:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
16/08/2024 18:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/08/2024 12:44

Proferida decisão
14/08/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/08/2024 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/08/2024 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/08/2024 15:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/08/2024 09:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS MELO
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS MELO
26/07/2024 08:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/08/2024 09:40 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/07/2024 17:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
25/07/2024 10:20

Proferida decisão
22/07/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/07/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 21:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS MELO em 02/07/2024
28/06/2024 19:19

Juntada a petição de Acordo
25/06/2024 01:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
17/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100787-62.2019.5.01.0246 9ª TurmaGabinete 16Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITORECORRENTE: JEAN DOS SANTOS MELO, GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE NITEROIRECORRIDO: JEAN DOS SANTOS MELO, GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE NITEROI DESTINATÁRIO(S): JEAN DOS SANTOS MELO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9ae14ed): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada por deserção, conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do município e dar provimento ao apelo do reclamante para elevar o adicional de insalubridade ao grau máximo (40%).

Custas majoradas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de Secretaria
14/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
14/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
14/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS MELO
06/06/2024 14:42

Conhecido o recurso de JEAN DOS SANTOS MELO - CPF: *94.***.*40-07 e provido
06/06/2024 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e não provido
06/06/2024 14:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-64 / null
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 16:43

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
25/04/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/03/2024 09:26

Determinada a requisição de informações
08/03/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/03/2024 09:00

Encerrada a conclusão
08/03/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo