02/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA em 31/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA em 19/03/2025
19/03/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24bf4cb proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela 2ª ré (FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.) e, assim, defiro o seu seguimento.

Proceda a Secretaria da Vara a intimação da parte autora para contrarrazoar o RO.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho para julgamentos dos ROs (id. db8d16e, 204d2ec e 27892ab).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DA SILVA
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA
14/03/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/03/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 23:22

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
04/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA
04/03/2025 08:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES DA SILVA sem efeito suspensivo
04/03/2025 08:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/02/2025 18:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cea1f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por MOISES DA SILVA contra GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada; 2 – Julgar procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, a pagarem à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário referente ao mês de dezembro de 2023 (21 dias); - Férias proporcionais de 2023/2024 (10/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos mensais do FGTS; - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS; e - Multa do art. 477, §8º da CLT. 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: A 1ª reclamada deverá emitir guias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Determino a tramitação prioritária do presente feito, por envolver empresa em recuperação judicial.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 100,00 , calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Dispensada do recolhimento a 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DA SILVA
15/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
15/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA
15/02/2025 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
15/02/2025 18:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MOISES DA SILVA
15/02/2025 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DA SILVA
05/02/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
03/02/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:19

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:01

Audiência una realizada (09/09/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 00:58

Juntada a petição de Contestação
07/09/2024 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 20:01

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/09/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
21/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
21/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) MOISES DA SILVA
21/05/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MOISES DA SILVA
11/04/2024 07:46

Audiência una designada (09/09/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo