12/08/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 09:47

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.150,00)
12/08/2024 09:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 417,13)
09/08/2024 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
07/08/2024 17:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZARA BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 06/08/2024
06/08/2024 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2680b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração (ID.2b07940) de ZARA BRASIL LTDA, reclamada, sob alegação de vícios no julgado (ID. 5331246).

Manifestou-se a reclamante (ID. 5f71be3). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃODo prazo para anotação na CTPS Alega a reclamada, ora embargante, que a sentença restou omissa por não ter determinado intimação para a baixa na CTPS após o trânsito em julgado. Presto os seguintes esclarecimentos:Constou expressamente na sentença que a obrigação de fazer deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, sendo dispensável a intimação para tal mister. DISPOSITIVOPor tais fundamentos, conheço dos embargos opostos, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTES os embargos de ZARA BRASIL LTDA, reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.Intimem-se as partes.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
23/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
23/07/2024 20:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ZARA BRASIL LTDA
18/07/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2024 07:26

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
10/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 09/07/2024
03/07/2024 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5331246 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPor tais fundamentos, esta 7ª.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em face de ZARA BRASIL LTDA, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.Custas pela reclamada de R$417,13 calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$20.856,67.Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada.

São parcelas indenizatórias: aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, diferenças de FGTS com multa de 40%, multa do art. 477, §8º, da CLT e indenização por dano moral. Conforme entendimento atual, o desconto do Imposto de Renda deve incidir mês a mês sobre as parcelas tributáveis.

Não incidirá Imposto de Renda sobre os juros moratórios.Intimem-se as partes.E, para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada, na forma da lei.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
26/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
26/06/2024 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 417,13
26/06/2024 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
26/06/2024 10:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
21/06/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2024 12:23

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 11:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ZARA BRASIL LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 17/05/2024
10/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
09/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
09/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/05/2024 11:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 11:56

Audiência de instrução designada (19/06/2024 11:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/06/2024 11:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 11:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/04/2024
06/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
05/04/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de Caroline Souza Nunes em 22/03/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de Scarlet Moura Santos em 22/03/2024
20/03/2024 14:26

Juntada a petição de Réplica
01/03/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOUZA NUNES
28/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SCARLET MOURA SANTOS
28/02/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 11:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 12:20

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2024 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 08:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de ZARA BRASIL LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 31/10/2023
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ZARA BRASIL LTDA em 26/10/2023
10/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 09/10/2023
09/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
09/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
09/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
09/10/2023 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
29/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/09/2023 11:23

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 11:23

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2023 15:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ZARA BRASIL LTDA em 01/09/2023
26/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 25/08/2023
03/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
03/08/2023 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ZARA BRASIL LTDA
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA em 26/07/2023
12/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
11/07/2023 08:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
10/07/2023 12:34

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 15:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 13:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GLAUCIA ALVES GOMES
29/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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