TRT1 - 0100269-92.2025.5.01.0042

1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
15/05/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME
15/05/2025 18:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
15/05/2025 18:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES sem efeito suspensivo
14/05/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
21/04/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
10/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME
10/04/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
10/04/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME
08/04/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELISE MARIA BEHNKEN
08/04/2025 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
04/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME
04/04/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
04/04/2025 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 10:22

Encerrada a conclusão
02/04/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/03/2025 14:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/03/2025 03:09

Decorrido o prazo de RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES em 25/03/2025
20/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1af7e9 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Certifico que, no procedimento de triagem dos processos recebidos neste CEJUSC, foi verificado que o presente HTE não observou os seguintes itens elencados no Ato nº 82/2019 - TRT/RJ: Petição de acordo assinada por partes e advogados (artigo 2º, I), uma vez que a 2a requerente não assina a minuta de acordo.

Foi verificado, ainda, que a minuta de acordo contém cláusula de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

Assim, faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RAQUEL ALVES DO ROSARIO CEJUSC 1º Grau DESPACHO PJe Ante o acima certificado, frise-se, inicialmente que, em regra, não há nos CEJUSCs homologação de acordos da classe HTE que contenham cláusula de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, em processos cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos.

Assim sendo, informem os requerentes, sobre a possibilidade de repactuação das referidas cláusulas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. Na ausência de manifestação ou na hipótese de manifestação contrária à repactuação limitada ao objeto do pedido, devolvam-se os autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento. Tendo em vista, ainda, que as partes não observaram todos os requisitos contidos no Ato 82/2019 - TRT/RJ, intimem-se os requerentes para, no prazo de 05 dias, providenciar nova juntada da petição inicial devidamente assinada pelas partes e seus respectivos advogados.

Após o saneamento, inclua-se o feito em pauta de conciliação com a posterior intimação das partes para comparecimento.

Havendo requerimento de devolução ou, caso os vícios indicados não sejam sanados no prazo concedido, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
14/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MACHADO DE SOUZA BORGES
14/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MADUREIRA DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - ME
14/03/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/03/2025 09:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100269-92.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
06/03/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo