02/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 29/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
15/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
15/05/2025 12:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
15/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2025
14/05/2025 23:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
08/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
05/05/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
05/05/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2025 16:30

Encerrada a conclusão
02/04/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/04/2025 11:45

Iniciada a execução
01/04/2025 22:40

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
21/03/2025 10:25

Encerrada a conclusão
07/03/2025 22:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/03/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/02/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
18/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
18/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/02/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 377f050 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Requer a reclamada nulidade de intimação na fase de liquidação, por inobservância do requerimento de publicação exclusiva em nome da patrona Cláudia Al-Alam Elias Fernandes.

Disse que fora feito o pedido na instância superior.

Da análise dos autos, verifica o Juízo, de fato, no ID 1145761 (02/05/2024), requerimento de publicações exclusivamente em nome da patrona Cláudia Al-Alam Elias Fernandes.

Informa ainda a patrona no ID 18f8cba, seu dever de habilitação, não tendo o feito no 1º grau, mesmo quando intimada pelo C.

TST no ID 580695f, se desincumbindo do cadastro no 1º grau a partir dessa intimação do trânsito em julgado e remessa para este Juízo.

Todavia, causa estranheza a alegação da i. patrona signatária da petição de Id 18f8cba.

Explico.

A peça de contestação apresentada nestes autos, Id 1fad6e7, lá em 12/05/2015 já trazia o seguinte: 1.

Das notificações e intimações Requer a Reclamada, sob pena de nulidade, na forma do art. 39, I, do CPC, que todas as publicações, intimações e/ou notificações, inclusive pelo Diário de Justiça Eletrônico, sejam expedidas exclusivamente em nome da patrona Cláudia Al-Alam Elias Fernandes, inscrita na OAB/SP sob nº 231.281-B, com escritório profissional na cidade de São Paulo/SP, Rua do Grito, 343, Ipiranga, CEP 04217-000, e-mail [email protected].

Consta do sistema Pje, conforme se verifica abaixo, que referida procuradora encontra-se cadastrada no sistema.

Portanto, não há como dar guarida à tese de nulidade de intimação e dos atos processuais ocorridos na fase de liquidação, haja vista que, conforme se verifica nos autos, a procuradora já encontrava-se habilitada desde 2015.

Isto posto, deixo de acolher a alegação de nulidade apresentada.

Prossiga-se nos termos da decisão de id.

Id dd82e69.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11/02/2025 20:43

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
11/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
11/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/02/2025 12:28

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
30/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
29/01/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/01/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
22/01/2025 17:03

Homologada a liquidação
22/01/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/10/2024 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
11/09/2024 11:19

Encerrada a conclusão
11/09/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2024
28/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/08/2024 10:19

Iniciada a liquidação
27/08/2024 10:19

Transitado em julgado em 15/08/2024
23/08/2024 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2022 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 09/05/2022
27/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
26/04/2022 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. sem efeito suspensivo
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2022
19/04/2022 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/04/2022 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Adesivo )
18/04/2022 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
06/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
04/04/2022 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/03/2022 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2022
26/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 25/03/2022
25/03/2022 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
12/03/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
12/03/2022 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
23/02/2022 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/02/2022 17:56

Encerrada a conclusão
23/02/2022 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/02/2022 01:07

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 01:07

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 10/02/2022
07/02/2022 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/01/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
26/01/2022 15:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/01/2022 15:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
26/01/2022 15:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
07/10/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (00 MANIFESTACAO - JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS.pdf)
05/10/2021 12:28

Audiência de instrução realizada (05/10/2021 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2021 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 25/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 12/05/2021
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
03/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
03/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS
03/05/2021 16:36

Audiência de instrução designada (05/10/2021 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 05/02/2020
06/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2020
31/01/2020 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/01/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Esclarecimentos Periciaisi)
16/01/2020 10:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 11:06

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
16/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de JOSIAS APARECIDO DOS SANTOS em 15/02/2019 23:59:59
15/02/2019 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Laudo Pericial)
15/02/2019 11:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAR sobre o Laudo Pericial)
04/02/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 11:14

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 11:26

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
25/10/2018 13:53

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
18/10/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 14:30

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
15/12/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 17:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
12/12/2017 12:48

Encerrada a conclusão
12/12/2017 09:55

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
26/06/2017 03:51

Decorrido o prazo de ANTONIO FERNANDES HENRIQUES em 08/06/2017 23:59:59
25/05/2017 08:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 11:28

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
30/03/2017 17:05

Encerrada a conclusão
30/03/2017 16:55

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
22/10/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2016
22/10/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 16:24

Decorrido o prazo de ANTONIO FERNANDES HENRIQUES em 01/07/2016 23:59:59
17/06/2016 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2016 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 13:37

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
02/12/2015 16:43

Audiência instrução realizada (02/12/2015 11:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2015 13:10

Audiência instrução designada (02/12/2015 11:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2015 13:10

Audiência inicial realizada (13/05/2015 10:15 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2015 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2014 17:39

Audiência inicial designada (13/05/2015 10:15 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2014 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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