04/04/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 03/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 02/04/2025
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 31/03/2025
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
28/03/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49bf2c7 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 992c83d. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES - INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
19/03/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. sem efeito suspensivo
19/03/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5846362 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) e721595. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES - IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. - IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
18/03/2025 05:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/03/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO DE CASTRO PAES sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/03/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1912e2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: WILSON SONS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., INEPAR - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA ÓLEO&GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, devidamente qualificadas nos autos, opuseram, no dia 10/12/2024, Embargos de Declaração (ID’s 8eda75a, 7987da0 e be46962).

Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado, o embargado foi intimado para apresentar contrarrazões, o que restou devidamente realizado por meio da petição de ID. 2781555. É o relatório. Admissibilidade Recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos e regulares. Mérito Ao contrário do que sustentam as embargantes, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada, nos termos do art. 897-A, da CLT c/c o art. 1022, do CPC.

Os pedidos formulados na exordial, assim como as alegações constantes das peças contestatórias relevantes para a resolução da causa, já foram objeto de julgamento.

A sentença expôs as razões de decidir, tendo restado cumprido o mandamento previsto no art. 93, IX, da CRFB/88, sendo certo que o Juízo não tem o dever de exaurir toda e qualquer argumentação ventilada pelas partes, mas sim de fundamentar a sua decisão em atenção ao princípio do livre convencimento motivado, o que inequivocamente ocorreu.

Ademais, certo é que a única contradição que autoriza o manejo dos Embargos de Declaração é aquela verificada internamente entre a fundamentação e a conclusão do julgado, sendo certo que, in casu, não se verifica qualquer contradição.

Eventual inconformismo com o comando sentencial só poderá ser saneado por meio de recurso próprio e não pela via dos Embargos de Declaração.

Por fim, especificamente em relação à preliminar suscitada pela quarta ré, certo é que não indicou, de forma direta e objetiva, qual o valor que entendia correto para ser atribuído à causa, cingindo-se a mera impugnação sem fundamento, o que não encontra amparo legal.

Ademais, certo é que, na condenação, as custas foram fixadas com base no valor da condenação arbitrada pelo juízo (art. 789, §2º, CLT) e não com respaldo no valor atribuído à causa pelo autor, inexistindo qualquer prejuízo (art. 794, da CLT).

Ressalto, ainda, que a demanda foi ajuizada anteriormente ao advento da Lei nº. 13.467/2017, razão pela qual não havia necessidade de indicação dos valores de todos os pedidos.

Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelas rés, para, no mérito, negar provimento àqueles opostos pela primeira, pela segunda, pela terceira e pela quinta rés e dar parcial provimento àqueles opostos pela quarta ré, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE CASTRO PAES
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
25/02/2025 17:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
25/02/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
10/02/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 03/02/2025
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
29/01/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
30/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 17/12/2024
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 17/12/2024
10/12/2024 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
29/11/2024 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
29/11/2024 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO DE CASTRO PAES
29/11/2024 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO DE CASTRO PAES
11/10/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/10/2024 22:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/09/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2024 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA.
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
31/01/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/12/2023 09:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2023 09:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
22/08/2023 14:51

Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
21/08/2023 05:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 19/07/2023
24/05/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
22/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
21/05/2023 19:58

Encerrada a conclusão
11/05/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 20/04/2023
06/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
06/03/2023 10:31

Encerrada a conclusão
02/03/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/03/2023 18:56

Encerrada a conclusão
02/03/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/01/2023 19:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2023 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2022 17:21

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2022 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/10/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/08/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Wilson Sons)
16/05/2022 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2022 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA.
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA.
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 08:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2022 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2022 08:56

Audiência de instrução cancelada (16/05/2022 11:43 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/01/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (pet rda BRASCO reitera reet.polo passivo)
22/10/2021 23:37

Audiência de instrução designada (16/05/2022 11:43 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2021 23:37

Audiência de instrução cancelada (11/10/2021 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (juntada de convite e carta preposto )
08/10/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/10/2021 22:01

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Presencial)
07/10/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (PET 4 RDA BRASCO REQ.RET.POLO E JUNTA C.PREPOSTO)
06/10/2021 05:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/08/2021 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação INEPAR, IESA Projetos e IESA Óleo e Gás)
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA.
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA.
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
19/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE CASTRO PAES
17/12/2020 16:24

Audiência de instrução designada (11/10/2021 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/08/2020 09:23

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/12/2019 11:49

Audiência de instrução cancelada (12/12/2019 11:50:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2019 14:14

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário/null
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. em 15/10/2019 23:59:59
15/10/2019 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CBD)
14/10/2019 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/10/2019 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/10/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. em 16/09/2019
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 16/09/2019
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 16/09/2019
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 16/09/2019
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 16/09/2019
04/10/2019 17:03

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 16/09/2019
02/10/2019 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO DE CASTRO PAES - CPF: *91.***.*46-72 sem efeito suspensivo
30/09/2019 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO DE CASTRO PAES - CPF: *91.***.*46-72 sem efeito suspensivo
30/09/2019 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/09/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
02/09/2019 17:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES - CNPJ: 02.***.***/0001-19
01/09/2019 03:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES - CNPJ: 02.***.***/0001-19
23/08/2019 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. em 15/08/2019
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES em 15/08/2019
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 15/08/2019
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 15/08/2019
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 15/08/2019
23/08/2019 05:18

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 15/08/2019
31/07/2019 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/07/2019 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
15/07/2019 18:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO DE CASTRO PAES
15/07/2019 18:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GILBERTO DE CASTRO PAES
15/07/2019 18:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/07/2019 13:14

Audiência de instrução designada (12/12/2019 11:50:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 17:01

Audiência instrução realizada (09/07/2019 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2019 10:18

Juntada a petição de Manifestação (PET.BRASCO JUNTANDO CARTA DE PREPOSTO)
10/04/2019 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo publicações em nome do patrono)
14/12/2018 11:47

Audiência instrução designada (09/07/2019 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2018 13:57

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 23:45

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 13:33

Audiência instrução realizada (12/11/2018 12:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 15:11

Audiência instrução designada (12/11/2018 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 10:47

Audiência inicial realizada (06/06/2018 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2018 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2018 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 17:40

Juntada a petição de Contestação
04/06/2018 17:20

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2018 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2018 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2018 13:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/02/2018 13:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/02/2018 09:37

Audiência inicial redesignada (06/06/2018 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2018 09:37

Audiência inicial designada (06/06/2018 10:04 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2018 14:55

Audiência inicial realizada (20/02/2018 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2017
07/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 08:34

Audiência inicial designada (20/02/2018 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2017 07:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 16:56

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de GILBERTO DE CASTRO PAES em 29/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:51

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/09/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 18:36

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2017 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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