08/07/2025 15:13

Arquivados os autos definitivamente
07/07/2025 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/07/2025 21:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/07/2025 21:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 286,14)
07/07/2025 21:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.861,45)
27/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA em 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
19/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/05/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO CARDOSO em 14/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
09/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
09/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
09/05/2025 00:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
05/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
05/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
05/05/2025 11:54

Iniciada a execução
02/05/2025 12:22

Homologada a liquidação
02/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/05/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
21/04/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:46

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO CARDOSO em 14/04/2025
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
31/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO CARDOSO em 28/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
14/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/03/2025 15:30

Iniciada a liquidação
14/03/2025 15:30

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA MACEDO CARDOSO em 28/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 058b206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a segunda ré, nos termos da fundamentação supra, a pagar à autora indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face de TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 2.500,00 , pela segunda ré. Deverão ser aplicados os índices de correção monetária e juros previstos nas decisões vinculantes proferidas pelo STF nas ADIs 5867 e 6021 e ADC 58 e 59, observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024 ao Código Civil, isto é, a) na fase pré-judicial: incidência do IPCA-E, acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) na fase judicial (a partir do ajuizamento da ação) até 29/08/24 deve ser aplicada a taxa SELIC, a qual já engloba juros e correção monetária, e, a partir de 30/08/24, a atualização faz-se pelo IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 (E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029 da SDI-I do c.

TST).

Havendo condenação em dano moral, a correção monetária e juros devem incidir apenas a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor (inteligência da Súmula 439 do c.

TST), de acordo com os parâmetros acima. Para fins do artigo 832, § 3º CLT, declaro a natureza indenizatória da verba deferida, não havendo recolhimentos previdenciários ou fiscais. Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACEDO CARDOSO
15/02/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
15/02/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
15/02/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
15/02/2025 19:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
15/02/2025 19:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA MACEDO CARDOSO
15/02/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA MACEDO CARDOSO
29/11/2024 05:35

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/11/2024 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
03/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
03/06/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
03/06/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/05/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 16:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
28/02/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 09:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/02/2024 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/02/2024 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/02/2024 14:33

Audiência una realizada (22/02/2024 13:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/02/2024 12:35

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:31

Expedido(a) notificação a(o) ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
06/11/2023 10:31

Expedido(a) notificação a(o) TALENT TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZADO LTDA
06/11/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MACEDO CARDOSO
23/10/2023 16:28

Audiência una designada (22/02/2024 13:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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