21/03/2022 15:55

Baixa Definitiva
21/03/2022 15:55

Transitado em Julgado em 21.03.2022
07/01/2022 07:00

Publicado despacho em 07.01.2022.
07/01/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 15:02

Conclusos para despacho
27/06/2019 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2019 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2019 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2019 18:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
09/04/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
21/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2019.
26/02/2019 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2019 16:22

Conclusos para julgamento
18/01/2019 15:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/12/2018 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 07.12.2018.
04/12/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2018.
05/11/2018 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2018 10:39

Conclusos para julgamento
23/04/2018 09:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/04/2018 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/03/2018 07:00

Publicado despacho em 27.03.2018.
26/03/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/03/2018 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2015 23:00

Conclusos para julgamento
05/03/2015 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2015 20:18

Distribuído por sorteio
23/02/2015 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2015 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2015 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2015

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo