27/02/2025 16:46

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/02/2025
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS em 18/02/2025
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
04/02/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
04/02/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.757,36)
03/02/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
19/12/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS em 16/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS em 04/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
03/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/12/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO EXECUÇÃO RIOSAÚDE)
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/11/2024
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
25/11/2024 10:37

Homologada a liquidação
22/11/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/11/2024 14:16

Encerrada a conclusão
19/09/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/09/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
16/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/07/2024 02:41

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/07/2024
26/07/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RIOSAÚDE)
09/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080450d proferido nos autos.

Trata-se de ação que visa a execução individual da coisa julgada formada nos autos da ACP nº0100376-05.2022.5.01.0055, que deferiu aos substituídos o pagamento de indenização substitutiva do abono anual do PIS referente aos anos base 2018 a 2021.Regularmente intimada, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE apresenta impugnação sob ID.62c31cd, aduzindo, em sede de preliminar, a ilegitimidade ativa da Exequente, aos argumentos de que a mesma deve figurar como substituída nos autos da Ação Civil Pública nº 0100376-05.2022.5.01.0055 e que, ainda que conste no rol, não preencheu os requisitos para obtenção do PIS.

Impugna também os cálculos no que se refere à base de cálculo e a correção monetária e juros em desacordo com a ADC 58 e 59 do STF. Instada a se manifestar, a parte autora apresentou suas irresignações através da petição anexada sob ID.bc20f2c, entendendo não prosperarem impugnações ofertadas pela executada.A autora comprovou estar na listagem de substituídos e estar cadastrada no PIS, todavia, não há informação e comprovação documental quanto à data do seu cadastramento no programa em questão.Diante do exposto, por ora, intime-se a Exequente a comprovar a data de seu cadastramento no PIS, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
27/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 17/05/2024
16/05/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/05/2024 02:26

Decorrido o prazo de IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS em 09/05/2024
05/05/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) IASMIM DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS
30/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/04/2024
26/04/2024 16:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde)
03/04/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/04/2024 08:49

Iniciada a liquidação
28/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo