28/08/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/08/2025 10:51

Encerrada a conclusão
28/08/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 30/06/2025
13/06/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
11/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
11/06/2025 18:44

Proferida decisão
06/06/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2025 14:45

Iniciada a execução
26/05/2025 14:43

Encerrada a conclusão
07/05/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/04/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
02/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/04/2025 11:52

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 31/03/2025
19/03/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f2045 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MA-CAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
17/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
17/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
17/03/2025 09:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
14/03/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/03/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbb606f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 12 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
12/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
12/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/03/2025 10:34

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 28/02/2025
22/02/2025 02:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d58b5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.

POSTO ISSO, indefiro a gratuidade de justiça ao reclamante e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais para absolver a ré .

Custa pelo autor no valor de R$ 891,71calculadas sobre o valor dado a causa na inicial.

Condeno a parte autora a pagar 10% de honorários ao advogado da reclamada no valor de R$ 4.458,55.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
15/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
15/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
15/02/2025 19:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 891,71
15/02/2025 19:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
05/08/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 08:14

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 13:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/07/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 18/06/2024
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
07/06/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
24/04/2024 09:03

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 13:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:03

Audiência una por videoconferência cancelada (21/10/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 13:07

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 13:07

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 22/06/2023
21/06/2023 10:12

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2023 10:12

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2023 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023
30/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
29/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 26/05/2023
21/05/2023 15:10

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
18/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA em 17/05/2023
11/05/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
05/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
05/05/2023 13:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
05/05/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/05/2023 12:53

Encerrada a conclusão
29/04/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/04/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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